Autor: Larissa Hortencia

Candidatos aprovados que solicitaram final de lista estão sendo convocados.

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, torna público nesta quarta-feira, 17, a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo para estagiários em Direito que solicitaram final de lista.

Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, no periodo que vai de 17/01/2024 a 26/01/2024 para os e-mails concursoestagio@pge.se.gov.br, marilia.donald@pge.se.gov.br e barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br. Segue lista abaixo:

I – Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital nº 001/2023;

II – Documento atualizado e assinado pelo representante da instituição de ensino (datado de, no máximo, 30 dias), comprobatório de regularidade escolar, emitido pela instituição de ensino, com a indicação do período cursado pelo candidato aprovado;

III – cópia de documento oficial de identificação;

IV – Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;

V – 01 (uma) – foto recente, tamanho 3×4;

VI – histórico escolar atualizado e assinado pelo representante da instituição de ensino (datado de, no máximo, 30 dias).

VII – cópia do título de eleitor;

VIII – cópia da carteira de trabalho.

Os estudantes convocados são:

MARINA SAMPAIO FRANCO
FRANCISCO NARCISO GOMES FERRO JUNIOR
ANA CARLA NUNES SANTA RITA
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FUMAGALI
DAVID SOUZA SANTOS
HUMBERTO MATOS NASCIMENTO FILHO
INGRID VITÓRIA SANTOS DA SILVA
ANA CLARA PRADO ROCHA
ALEXIA ALVES OLIVEIRA

JÚLIA BARBOSA DE MELO MENDONÇA
GABRIELA CRUZ GUIMARÃES BARRETO
NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS VALLIM
FAGNER SANTOS ALMEIDA
ISADORA SOUZA DE FREITAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 01.2024 – Processo Seletivo Público de 2023-2

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Nesta 2ª fase, participaram 208 candidatos

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aplicou neste domingo, 7, as provas discursivas do concurso público para procurador do Estado. Ao todo, o certame contou com 3 mil inscritos. Desta 2ª fase, participaram 208 candidatos.

As provas discursivas foram realizadas em dois turnos e tiveram a duração de quatro horas cada. “Esta é a segunda etapa do concurso, na qual foram aplicadas as provas discursivas, que exigiram a elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos. A previsão é que os resultados sejam divulgados no fim de janeiro para, em seguida, realizarmos a prova de títulos”, explicou o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, o procurador Márcio Rezende.

Representante da Sead na Comissão do Concurso, Fábio Dantas, explica que todos os procedimentos administrativos, incluindo a realização das provas, vêm ocorrendo com tranquilidade. “A Comissão Organizadora do Concurso está acompanhando e fiscalizando todas as etapas, garantindo a segurança e lisura do processo seletivo”, disse. 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), também, acompanha a realização do concurso. “A OAB/SE está participando como órgão organizador e, também, fiscalizador deste concurso, que é muito importante, pois estamos tratando de uma carreira que defende os interesses do Estado e da sociedade”, acrescentou Erick Furtado, representante da OAB/SE.

O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, destacou que o concurso é de suma importância para o Estado, pois selecionará novos servidores para atuação no desenvolvimento das políticas públicas do Estado. “Temos certeza que esses novos servidores que ingressarão nos quadros da nossa instituição contribuirão muito para que a segurança jurídica, a legalidade e a constitucionalidade dos atos do Governo seja bem asseguradas”, destacou.

Concurso

O concurso oferta cinco vagas, sendo três de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes, além da formação de cadastro reserva. As provas objetivas ocorrem no dia 19 de novembro. Logo após a realização das provas discursivas, acontece a prova de títulos, além da perícia médica para os candidatos que se declararam pessoas com deficiência e procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos afrodescendentes. 
A realização do concurso é de responsabilidade do Governo de Sergipe, por meio da Sead e da PGE/SE, com apoio do OAB/SE e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

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Visando modernizar o portal do contribuinte, ferramenta que facilita o acesso do contribuinte a informações fiscais relacionadas aos tributos estaduais, e por consequência traz celeridade nos procedimentos destinados à quitação das dívidas tributárias com o Estado de Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), em parceria com a Coordenadoria de Informática (CODIN) do órgão, está elaborando o novo Portal do Contribuinte, objetivando oferecer um ambiente tecnologicamente moderno e de fácil acesso.

O portal, que já possibilita um relacionamento eletrônico ágil e individual, passará a contar com novos comandos para o publico externo e para os servidores da PGE que atendem aos contribuintes sergipanos que buscam o auxílio da Procuradoria para a sua regularização fiscal.

Para isso, uma reunião para alinhar as novas funcionalidades, foi realizada entre os procuradores chefes da Coordenadoria Judicial Fiscal (CJF), André Vinhas, e da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial (CJRP), Conceição Barbosa, com a presença da Procuradora do Estado, Tatiana Arruda, e membros da CODIN, John Kennedy, Arnaldo Santos, George Guilherme, e das servidoras Bruna Lima (CJF) e Jamille Menezes, do Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que discutiram os últimos detalhes para o lançamento do módulo do novo Portal do Contribuinte da Procuradoria-Geral do Estado, que vai integrar o portal ao Sistema de Gerenciamento de Processos (SGP), que será homologado e publicado no início de 2024.

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PGE-SE participa de reunião na Procuradoria da Fazenda Nacional- PFN para conhecer as estratégias de recuperação fiscal do grupo de trabalho criado no órgão federal com o objetivo de acompanhar as empresas em processo de insolvência.

Os procuradores que atuam como Coordenadores dos setores fiscais da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), André Vinhas e Conceição Ehl, estiveram em reunião na sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O encontro teve intuito de tratar sobre meios de atuação em processo de insolvência, bem como na busca de compartilhamento de ideias sobre boas práticas em processos de falência, recuperação judicial e busca de contribuintes ativos.

Estiveram presentes durante a reunião os procuradores do estado, José Paulo e Tatiana Arruda, sob a condução dos Procuradores da Fazenda, Cesar Richa (Chefe Regional Sergipe) e José Leite Neto.

 

 

 

 

 

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