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Juliana Nogueira Galvão já exerce suas atividades como magistrada a mais de quinze anos em Sergipe.

O Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior participou, na tarde da última segunda-feira, 11, da solenidade de entrega do Título de Cidadã Sergipana, à juíza de direito Juliana Nogueira Galvão Martins, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – (Alese). Na oportunidade ele representou o Governador do Estado, Fábio Mitidieri. A homenageada recebeu o Título, sob a propositura da Deputada Estadual, Áurea Ribeiro.

De acordo com o Procurador-Geral, Carlos Pinna Júnior, que representou o Governador do Estado, Fábio Mitidieri, foi uma homenagem merecida à magistrada. “Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins representa é exemplo de eficiência e celeridade. Este título é um reconhecimento da boa prestação jurisdicional e temos certeza que ela já contribuiu muito com o Poder Judiciário sergipano”, destacou.

A juíza Juliana Nogueira Galvão Martins falou sobre a alegria de receber o título de Cidadania Sergipana.“Como juíza mantemos sempre boas parcerias com o Poder Legislativo e trabalhamos fomentando a justiça. Por isso, me sinto honrada pela homenagem e quero retribuir cada vez mais”, afirmou.

A Sessão Especial foi realizada no Plenário Pedro Barreto de Andrade e foi marcada pelo clima de descontração e alegria. A cerimônia de entrega do título de Cidadania Sergipana foi presidida pelo vice-presidente da Alese, deputado Garibalde Mendonça (PDT). A honraria tem o intuito de homenagear às personalidades que praticaram atos relevantes e de interesse social em favor da população.

A homenageada

Juliana Nogueira Galvão Martins nasceu em 9 de setembro de 1980,em Ilhéus, Sul da Bahia. Ela prestou vestibular em 1999 para o Curso de Direito na Universidade Salvador, tendo se formado em 2004. Em 2009, foi aprovada no concurso público e tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Em paralelo ao exercício da jurisdição, atualmente integra a Diretoria do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Brasil.

Com informações do portal da Alese.

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A pluralidade de ser mulher foi o tema que norteou o encontro.

Nesta sexta-feira, 8, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) realizou uma roda de conversa sobre o Dia da Mulher, que abordou o tema: ‘Mulheres, no plural’. O evento aconteceu no auditório da PGE-SE e contemplou ao público feminino interno.

Na abertura, o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, destacou a importância da data e de estabelecer diálogos necessários sobre os direitos da mulher nos dias atuais. “Realizar encontros como esse fortalecem o diálogo necessário para diagnosticar promover politicas dentro das instituições que consigam atingir de forma digna todo o público feminino que compõe a equipe da Procuradoria-Geral ”…, pontuou.

A roda de conversa foi conduzida pela Advogada, Rose Morais, que iniciou sua fala destacando episódios reais do papel da mulher na atualidade e mesclando informações históricas sobre direito da mulher. “Usarei uma fala da ministra Carmem Lúcia, na sessão especial do dia da Mulher: “Nós mulheres não fomos silenciosas por muitos anos, nós fomos silenciadas!”, é sobre isso que precisamos discutir e celebrar, ontem estávamos mais silenciadas que hoje e as buscas que fazemos pelos nossos direitos não significam tomar o espaço masculino na sociedade, significa verdadeiramente ocupar o espaço que é nosso”, falou.

Já a idealizadora do evento, a corregedora-geral, Gilvanete Losilla, finalizou o encontro ressaltando a parcela de contribuição da mulher para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária desde a conquista do voto feminino em 1932. “Nós precisamos nos unir e ocupar cada vez mais espaços, porque a mulher que é mãe, profissional, dona de casa e multifunção precisa sim se ancorar em exemplos de força e superação de tantas outras que foram citadas por Dra Rose, que também é uma delas”, reforçou.

O evento reuniu procuradores, procuradoras e servidoras da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, que tiverem a oportunidade de fazer perguntas, compartilhar suas histórias e falar sobre o aprendizado.

 

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No encontro a parte regulamentadora das ações foi discutida.

Nessa terça-feira, 05, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), representada pelo Procurador-Chefe da Coordenadoria de Atos e Contratos, Marcelo Aguiar, participou da Oficina sobre implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) em Sergipe, que foi realizado no Centro Universitário Tiradentes – UNIT.

A Oficina MROSC Sergipe é um dos eventos organizados pelo Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília, em parceria com o Ministério da Gestão e inovação de serviços Públicos.

Essa é apenas uma das ações que compõem a semana do 26º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias etapa Sergipe, que conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (FAMES), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Universidade Tiradentes (UNIT) com objetivo de fomentar entre outros assuntos, o contato de organizações da sociedade civil e movimentos sociais locais com o poder público do estado.

Durante o encontro o representante da PGE-SE, Marcelo Aguiar, explicou a função da Procuradoria, quanto as solicitações das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). “Temos a responsabilidade como órgão de prestar consultoria jurídica ao Estado de Sergipe para que sejam celebradas parcerias com as OSCs, além de orientar os gestores sobre quais os meios jurídicos adequados para a execução de política pública. Como exemplo cito a elaboração de um manual / cartilha no qual relacionamos os mais importantes documentos e informações que devem instruir o processo administrativo preparatório para a celebração da parceria”, explicou.

Ainda sobre a participação da PGE-SE, o procurador ressaltou que o Governador, incumbiu o órgão a integrar um grupo de trabalho com participação das entidades para revisar o decreto estadual que regulamenta a Lei Federal n° 13.019/2014, conhecida como MROSC, com intuito de garantir maior segurança jurídica, na aplicação dos recursos públicos, para o gestor e para as OSCs.

Além do representante da Procuradoria-Geral do Estado, participaram membros da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assistência Social, Casa Civil e representantes do Governo Federal e Estadual.

MROSC
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) foi regulamentado pela Lei 13019 em 2014 e regulariza o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Por meio da plataforma MROSC, ficam cadastradas as organizações que têm esta parceria com a Administração.

A oficina MROSC desta terça-feira teve o objetivo de apresentar as OSC de Sergipe à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, além de divulgar e fomentar a agenda MROSC e promover parcerias entre o estado e a sociedade civil. Durante a Oficina foram debatidos os principais problemas nas parcerias e também estabelecido contato entre OSC e movimentos sociais com o poder público local. Além da apresentação da Rede de Parcerias, os participantes foram divididos em grupos para indicar os desafios e sugerir soluções ao estado. As principais respostas foram sistematizadas para apresentação.

Fórum
Os Fóruns Regionais acontecem em todos os estados do país e têm por objetivo promover maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, formada por  gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o Fórum são abertos diálogos entre a sociedade e a gestão pública, com oportunidades de sugestões de melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.

 

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Reunião teve objetivo alinhar e traçar metas para 2024.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2024 o Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Carlos Pinna Júnior, e a Corregedora-Geral, Gilvanete Losilla, realizaram um ciclo de reuniões com assessores jurídicos das coordenadorias da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE).

Os encontros contaram com a participação de 56 assessores e objetivaram alinhar esforços e traçar metas para o permanente desenvolvimento da PGE-SE.

A mesa diretora destacou a importância do trabalho desempenhado pelas assessorias nas áreas de atuação jurídica da PGE-SE, para garantir a eficiência na defesa do Estado de Sergipe e na implementação dos projetos e das políticas públicas.

Durante o ciclo de reuniões foram discutidos temas como infraestrutura, demandas, rotina de trabalho, interação com os Chefes e os órgãos/entidades estaduais, além das sugestões de melhorias no ambiente de trabalho. Além disso, os assessores apresentaram suas propostas e discutiram desafios enfrentados diariamente por setor.

Ao final da reunião, a mesa diretora expressou otimismo em relação ao ano de 2024, destacando que a colaboração entre os assessores das Coordenadorias e os Procuradores Chefes é fundamental para o progresso da atividade-fim da PGE-SE em prol do desenvolvimento do Estado de Sergipe.

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