PGE/SE realiza Simpósio sobre ADPF 442 no TCE

Na segunda-feira, 14, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe promoveu um Simpósio sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE. Esse debate teve a finalidade de explicar a ADPF 442 que será discutida pelo Supremo Tribunal Federal – STF – e que tem o objetivo de descriminalizar o aborto.

O evento que foi aberto pelo procurador assistente, Vinícius Thiago Oliveira, contou com palestras de Mestres em biologia e em ciências, representante jurídico do Estado, bem como a participação de líderes religiosos que discutiram e colocaram em questão a defesa da vida intrauterina em Sergipe e no Brasil. 

De acordo com o procurador assistente, Vinícius Thiago Oliveira, o simpósio objetivou desenvolver um debate muito técnico, para subsidiar a própria atuação do Estado de Sergipe. “O Estado fez uma adesão ao processo judicial para defender uma tese. Ele, através da PGE e por ordem governamental, ingressou no feito para defender a vida e todas essas nuances que geram um debate acalorado, mas acredito ser importante para solidificar essa defesa que o Estado está ingressando em juízo como o “amicus curiae”. Vale lembrar que Sergipe foi o primeiro estado a ingressar com a ADPF”.

“O Estado de Sergipe é a favor da vida, tanto que possui a Lei nº 7.591, de 2 de janeiro de 2013, que protege o nascituro, ou seja, aquele que ainda está por nascer. Porque defender a vida é defender a sociedade e o bem comum. E o Estado defende a família, defende a vida e é contra essa ADPF 442”, explica o procurador José Paulo Leão Silva, um dos palestrantes do evento.

O debate no Tribunal de Contas contou também com as palestras do doutor em ciências, José Rodorval Ramalho, do mestre padre Anderson Pina e da diretora Executiva do Juntos Pela Vida, Zezé Luz. Também compareceram a esse debate o Arcebispo de Aracaju, Dom João José Costa, o arcebispo emérito Dom José Palmeira Lessa, o bispo de Propriá, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, o bispo de Estância, Dom Giovanni Crippa e o vereador de Estância, professor Dionísio.