DSC_0008Na manhã de segunda-feira, 26, foi realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e pelo Sergipeprevidencia, um workshop sobre tramitação de processos previdenciários, na sede do Tribunal de contas de Sergipe.

O evento que foi solicitado pelo Sergipeprevidencia com intuito de apresentar ao Tribunal de Contas o papel da PGE dentro da formatação dos processos de apreciação de aposentadoria e de pensão.

O público alvo do evento foi o de Analistas de Controle Externo II e Analistas de Controle Externo I do Tribunal, que puderam obter esclarecimentos acerca da tramitação do processo de análise das concessões de aposentadorias e pensões, na esfera administrativa.

O workshop teve como um de seus palestrantes o procurador Mário Marroquim, que falou sobre o trabalho executado entre a PGE e o Sergipeprevidencia , exemplificando desde a chegada do processo até a conclusão. “O nosso trabalho quanto ao quesito previdenciário é de total atenção, já que estamos cuidando de vidas e de como elas seguirão a partir daquele processo julgado”, ressaltou.

Foto: TCE-SESegundo o procurador André Luiz Vinhas que executa seus trabalhos no setor previdenciário do Pge, a reunião foi pensada para apresentar e explicar como se dão os tramites dos processos, já que por uma resolução do tribunal todos os conselheiros a partir de agora tratarão de processos previdenciários. “Antes apenas um conselheiro cuidava de processos previdenciários, a partir de agora serão os seis, e isso vai demandar uma remodelação do TCE e da forma de atuação do SergipePrevidencia”, pontuou.

André Vinhas também falou que essa foi a primeira da muitas reuniões sobre o trabalho previdenciário no TCE, já que o assunto é atual e está em constante discussão. “Previdência é um tema do futuro, portanto entender o que é previdência é muito mais que um direito é um dever para qualquer um de nós”, afirmou.

No evento estiveram presentes também o presidente do Sergipeprevidencia, José Roberto Andrade, o procurador responsável pela consultoria previdenciária, Marcos Cotrim e o gerente de cadastramento e arrecadação do Tce, Luís Uchôa, a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica; o diretor de Modernização e Tecnologia, Edson Brasil e o coordenador da Escola de Contas, Ismar Viana .

Fotos: PGE e TCE

O procurador Agripino Alexandre dos Santos Filho, lotado na Procuradoria Especial dos Atos e Contratos Administrativos, participou ,a convite da Universidade Tiradentes (Unit), do Seminário Sergipano das Águas, realizado na sede da instituição de ensino superior.

O evento que reuniu vários órgãos públicos envolvidos com o gerenciamento dos recursos hídricos no estado, teve intuito de discutir desde a concepção até a execução da Política Nacional cumprida em Sergipe.

imagemO seminário foi iniciado pelo Coordenador do Curso de Direito da Unit, professor Mário Fortes, que palestrou para o público ressaltando a importância de aproximar os gestores públicos da Academia, proporcionando aos alunos um contato com a prática e a vivência da gestão pública.

Já o procurador do estado, Agripino Alexandre dos Santos, Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe, proferiu palestra sobre os aspectos jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos,contemplando também o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.

Participaram do Seminário , gestores da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

Na manhã do último domingo, 25 de novembro, a Procuradoria-Geral do Estado realizou a prova do processo seletivo de estágio para estudantes de Direito 2018/2, numa faculdade particular da capital sergipana.

A prova que contemplou conteúdos de direito constitucional, administrativo, civil, tributário, previdenciário, direito processual civil, difusos e coletivos de trabalho, reuniu cerca de trezentos e dezessete candidatos que disputaram vagas para estágio com validade de um ano no órgão.

Para dar celeridade aos trabalhos de aplicação das provas, foram disponibilizados mais de vinte e cinco servidores da Procuradoria, que se dividiram entre comissão organizadora e fiscais de sala de aula.

Para maiores informações sobre o processo seletivo acesso  dital através do link: https://bit.ly/2yGIadD

Confira detalhes na galeria de fotos abaixo.

Na manhã da última sexta-feira, 09, a Procuradora-Geral do Estado de Sergipe, Maria Aparecida Gama, participou da cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fonte , que aconteceu no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Representando o governador do estado, Belivaldo Chagas, a procuradora foi elogiada por Eduardo D’avila, que fez também questão de comentar a escolha de seu nome, pelo gestor, ao cargo, “Fiquei honrado por ter identificado em mim pontos de semelhança no perfil. Assumo com muito orgulho, com o espírito de continuidade de uma gestão com a qual tive o prazer de colaborar e em que reconheço méritos indescritíveis. Tudo farei para não decepcionar o povo e para manter o Ministério Público no rumo em que se encontra”, declarou.

Fizeram parte da mesa de honra na solenidade, a Procuradora- Geral do Estado, Maria Aparecida Gama, representando o governador do Estado; o presidente da Alese, Luciano Bispo; o presidente do TJ, desembargador Cesário Siqueira Neto; o vice presidente do TCE, Carlos Alberto Sobral; procurador chefe do MPF ,José Rômulo silva Almeida; defensor público geral José Leó de Carvalho Neto,; o presidente da OAB, Henri Clay Andrade; e o procurador de Justiça que representou a PGJ do Acre Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Fotografia: Larissa Porto