PGE - Procuradoria Geral do Estado de Sergipe

ATOS NORMATIVOS PGE – 2016

Publicado em: 11/03/2021

Portaria 1217-2016__Dispõe acerca dos processos judiciais RELEVANTES

Portaria 1218-2016__Normatiza o deslocamento de competência dentro dos órgãos internos

Portaria Normativa n.º 1219-2016- Regulamenta a produção de atos processuais no âmbito da PGE

ATOS NORMATIVOS PGE – 2020

Publicado em: 11/03/2021

Instrução Normativa nº 01-2020 – VERSÃO ATUALIZADA

Portaria 1793-2020__Força tarefa para arquivamento de documento e processos

Portaria 1797-2020__Açoes preventivas – COVID19

Portaria 1809-2020__Suspende o prazo de validade do processo seletivo de estágio de nível superior

Portaria 1816-2020__DISPENSA DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ACERCA DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Portaria 1838-2020__DISPENSA DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ITINERANTE – PI

Portaria Conjunta 001-2020__PGE-JUCESE__Regulamenta processo de indicação de Procurador do Estado Resolução Conjunta CSPGE-APESE nº 001-2020

Instrução Normativa nº 01-2020__Consolidada com as alterações da IN 02-2021 (1)

ATOS NORMATIVOS PGE – 2021

Publicado em: 11/03/2021

Portaria 1860-2021__Instauração de PAD

Portaria 1861-2021__Protocolo Sanitário

Instrução Normativa nº 01-2021__Negócio Jurídico Processual

Instrução Normativa nº 01-2020__Consolidada com as alterações da IN 02-2021

Instrução Normativa nº 01-2020__Consolidada com as alterações da IN 02-2021

ATOS NORMATIVOS PGE – 2019

Publicado em: 11/03/2021

Portaria nº 1731-2019

Portaria nº 1707-2019

Portaria nº 1694-2019

Portaria nº 1693-2019

Portaria nº 1680-2019

Instrução Normativa nº 01-2019__Altera a IN 02.2017

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