12/01/2018, 11:31

Cantidiano Vieira Machado – um marco na Advocacia Pública de Sergipe


procirador

No último final de semana, faleceu o Procurador do Estado aposentado, Cantidiano Vieira Machado, que prestou serviços com destreza e responsabilidade ao Estado de Sergipe. A missa de sétimo dia do seu falecimento será celebrada nesta sexta-feira, 12, às 17h, na igreja São José.

Dr. Cantidiano como era chamado pelos colegas, tinha um extenso currículo e vários trabalhos de grande relevância desenvolvidos no universo da Advocacia em Sergipe, dentre eles é destacada a época em que ocupou o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAASE no período de 1991 a 1993.

Por ser um exemplo entre os profissionais da advocacia e ser considerado um grande mestre, Dr. Cantidiano foi reverenciado por vários colegas da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Abaixo, segue um breve relato do procurador Carlos Monteiro sobre alguns fatos da carreira do Procurador falecido.

cantidiano“Quando ingressamos na Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, em 1998, a presidência da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe era exercida pelo procurador Luiz José Azevedo Pereira de Melo. No ano seguinte tivemos uma nova eleição para o biênio 1999-2000. O procurador Cantidiano Vieira Machado foi eleito mais uma vez como novo presidente da Associação dos Procuradores do Estado. A gestão de Cantidiano Vieira Machado foi marcada pelos organizados eventos sociais, a exemplo do São João e do Natal. Sempre buscava oferecer o que tinha de melhor na cidade, a fim de permitir uma boa recepção aos procuradores, servidores e seus familiares.

Também na gestão de Cantidiano Vieira Machado houve uma grande conquista para os procuradores aposentados, a exemplo de realizar um contrato de prestação de serviços com a Unimed. Também era destaque o convênio com a operadora de celulares, permitindo um plano coletivo para todos os procuradores com acesso a aparelhos de telefones modernos. Estamos falando numa época que o acesso a plano de saúde e a celulares não era nada fácil.

Ainda na gestão de Cantidiano Vieira Machado era destaque a confecção anual da agenda personalizada para os associados, uma tradição que até hoje permanece, bem como a entrega da carteira funcional do procurador, o “botton” personalizado, o adesivo para os veículos e uma esplêndida cesta natalina. Assim, existia um enorme cuidado com o bem-estar do associado, em todos os detalhes, inclusive instituindo um cafezinho diário para a congratulação dos associados, com saborosas balinhas e biscoitos.

Ajudou na fundação da Associação Nacional dos Procuradores de Estado. Assim, mantinha a categoria inserida nas demandas encampadas pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). Organizava os procuradores para participarem anualmente dos Congressos Nacionais de Procuradores. Foi reconhecido no ano passado pelos 20 anos de fundação da Anape.

O presidente Cantidiano Vieira Machado destacava-se com um exímio acolhedor de todos os procuradores, sejam eles novatos, veteranos ou aposentados. Era incrível como a idade não limitava ele em nada, nem o marcapasso. Sempre estava disponível para resolver todas as demandas e complicações contratuais apresentadas pelos associados.

cantidiano 2Inúmeras lições foram repassadas por Cantidiano Vieira Machado. Cada um tem um pedacinho para relatar. Na condição de presidente da Apese na gestão 2001-2002, tendo Cantidiano Vieira Machado como tesoureiro, procurei ser o seu discípulo. Já no biênio 2003-2004, mesmo tendo enfrentado ele numa disputada eleição da Apese, tendo vencido ele com apenas três votos de diferença, convidei Cantidiano Vieira Machado para participar da realização de um grande sonho, isto é, a aquisição da sede própria da Apese no ano 2004. Ele ficou extremamente renovado e seu empenhou em colaborar na reforma. Também tive a oportunidade de dividir a labuta diária do cargo de procurador na mesma Especializada que ele. Aprendi com ele a postura de um advogado experiente. Assim, em um relato ele me disse como agiu na condução de um processo judicial. A sentença de resolução de mérito foi desfavorável ao Estado de Sergipe, na época que o processo era físico. A sentença apresentava um defeito passível de nulidade pelo Tribunal. Não estava assinada pelo Juiz. O procurador Cantidiano Vieira Machado já estava com o processo para apresentar o recurso de Apelação. Entretanto, foi ao Fórum e chegando lá procurou o escrivão da Vara, discretamente, a fim de pedir para o Juiz assinar a sentença antes dele apresentar o recurso de Apelação. O Juiz interrompeu a audiência e foi cumprimentar o procurador que se encontrava na ante sala pela postura ética. Agradeceu e assinou a sentença. Nunca esqueci dessa lição daquele ano, pois eu ainda sendo um jovem procurador teria apelado pedindo a nulidade. Aprendi e vi que o processo na ótica de Cantidiano Vieira Machado tinha a mesma visão do mestre Piero Calamandrei: utilidade.

Entrou na Procuradoria-Geral do Estado através de concurso público, ainda na vigência da Constituição Federal de 1967. Mesmo quando não queria lhe dá posse, com a inversão da ordem de classificação, lutou na justiça com a ação de mandado de segurança para garantir o seu sagrado direito à nomeação. Pediu exoneração do IBGE. Ganhou a PGE com a sua nomeação. Além de presidente da Associação dos Procuradores do Estado por três gestões, tinha presença diária com os processos judiciais na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal. Não tinha qualquer licença associativa para o exercício da função de presidente da entidade.

Quando todos pensávamos que Cantidiano Vieira Machado, já aposentado, iria descansar das atividades associativas, lá vem ele se envolvendo com novos empreendimentos. Participou ativamente da construção dos auditórios para a Escola da Apese. Diariamente acompanhava a obra. Não cansava.

Não à toa, ainda em vida, a nossa Associação dos Procuradores do Estado, na gestão presidia pelo procurador Flávio Augusto Barreto Medrado (biênio 2009-2010), homenageou o nosso eterno presidente Cantidiano Vieira Machado com a denominação de seu nome em um dos auditórios da Escola da Apese. Na entrada, para o registro de toda a história, assim ficou expressa a gratidão da categoria:

“A denominação do auditório é um preito de reconhecimento dos associados à obstinada luta do ex-presidente homenageado no sentido da consolidação da Apese, bem como à sua convicção da irreversibilidade da Escola Superior da entidade, demonstrada por seu empenho na construção básica desta sua sede”.

Cada um vem ao mundo para contribuir com a melhoria da humanidade. Não há dúvida que o procurador Cantidiano Vieira Machado fez mais. Não só contribui com a construção de uma linda família, com 59 anos de casado, com a formação ética e profissional de seus filhos. Fez muito mais. Fez amigos e amigas por onde passou. Inspirou outros discípulos. Foi profissional. Soube ser procurador de Estado. Exalou o espírito concreto do associativismo com amor e dedicação pelos lugares que passou: Apese, Lions e Caase.

Aqui ficamos com as suas lições, pois o construtor do universo lhe chamou para outras obras”.

Vale destacar ainda, que a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, por meio do presidente Mário Rômulo Marroquim, o homenageou com uma coroa de flores contendo os seguintes dizeres:

Defensor incansável da categoria dos Procuradores do Estado, no céu será uma estrela a guiar nossos futuros passos. Missão cumprida, Presidente Cantidiano. Descanse em paz. Homenagem da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe”.

Fotos enviadas pelo Procurador João Monteiro