09/03/2018, 09:27

Na Alese, OAB/SE debate violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha


Na ultima quinta-feira, 08, data marcada pela celebração do Dia Internacional da Mulher, a vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da OAB/SE, Valdilene Martins, participou do Grande Expediente da Assembleia Legislativa e abordou a temática “Família, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha”.

Em sua explanação, a advogada ressaltou o 8 de março é, acima de tudo, mais um dia de luta pela efetivação da igualdade de gênero. De acordo com ela, poucos homens descobriram o âmbito privado, se fazem presentes na educação dos filhos e dividem as tarefas domésticas, o que tem sobrecarregado a mulher.

“Na teoria, homens e mulheres possuem os mesmos direitos e deveres. Na prática, infelizmente, as mulheres acabam possuindo mais deveres. Isso ocorre porque nós fomos educadas para ocupar o âmbito privado, cuidar da casa e dos filhos, a partir do momento em que reivindicamos nosso lugar no ambiente público, passamos a assumir, muitas vezes sozinhas, as obrigações dos dois âmbitos”, explica Valdilene.

Para vice-presidente, é necessário modificar a forma como educamos nossas crianças e jovens. “Se construirmos uma sociedade que educa homens e mulheres da mesma maneira, que ensina os meninos a terem respeito pelas meninas, nós não teremos casos de violência contra sexo feminino”.

Valdilene esclareceu que a violência doméstica sempre existiu, mas, após a Lei Maria da Penha, os relatos ganharam maior visibilidade. Sobre a aplicação da lei, a advogada destaca que a falta de informação ainda é um grande empecilho. “A Lei Maria da Penha é o ideal a ser alcançado. É maravilhosa em sua estrutura, transita do âmbito criminal para o civil, mas não está sendo plenamente aplicada. Para que ela seja empregada corretamente, as pessoas precisam conhecê-la”.

Segundo a advogada, informar à população feminina sobre os três eixos que compõem a Lei Maria da Penha e alertar para a importância de denunciar os casos de discriminação e violência de gênero é uma das ações desenvolvidas pela Comissão de Defesa da Mulher.

“A OAB atua para informar as mulheres, com intuito de prevenir a existência de qualquer tipo de violência, além de fortalecer essa rede de apoio a vítima. Através da Comissão, a Ordem realiza atendimentos, encaminhamentos e, sobretudo, oferece orientação legal do que deve ser feito, dos direitos que as mulheres possuem”, elencou Valdilene.

Finalizando sua fala, a vice-presidente reforçou que as mulheres não estão lutando por uma troca de papéis. “Não buscamos uma inversão de soberania, queremos apenas a efetiva igualdade de direitos”.

Recorte Histórico

O Grande Expediente também contou com a palestra “Retrospectiva Histórica: Avanços das Lutas das Mulheres”, ministrada pela jornalista e historiadora, Cláudia Santiago. Ao apresentar um breve relato sobre as conquistas femininas nas últimas décadas, a professora pontuou que a mulher atual não é a mesma dos anos 90. “Nós conquistamos o direito de votar e ser votada, de trabalhar, bem como escolher onde se trabalhar, de qual roupa usar, entre tantas outras coisas”.

Apesar das muitas conquistas, a historiadora enfatizou que, no que diz respeito a igualdade de gênero, ainda é necessário avançar na prática. “É preciso denunciar e trabalhar para que a violência contra a mulher seja extinta, bem como para alcançar a equidade de salários e criação de políticas públicas para que as mulheres possam se desenvolver intelectual e profissionalmente”, considerou Cláudia.

Fonte: OAB/SE