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PGE esclarece nova alocação de setores de prédio

A Procuradoria-Geral do Estado informa que, em virtude do desabamento do teto de uma sala do prédio que funciona PGE/SE, no último dia 22 de Agosto, alguns setores foram alocados, temporariamente, em outras secretarias. A PGE-SE  ainda esclarece que as medidas para que os trabalhos sigam em pleno funcionamento estão sendo tomadas desde o incidente […]


Procuradora do Estado participa de audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju

A Procuradora do Estado, Rita de Cássia Matheus participou na tarde da última quarta-feira, 11, de uma audiência pública que destacou: “O papel da Família e cidadãos com Síndrome de Down e discutir como contribuir com a comunidade”, na Câmara Municipal de Aracaju. Representando a Procuradoria-Geral do Estado, a procuradora discorreu sobre a temática principal […]


PGE lamenta o falecimento de irmão do ex Procurador-Geral do Estado

Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento de José Ulisses de Melo, irmão do Desembargador e ex-Procurador- Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo. José Ulisses de Melo, será sepultado na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Com solidariedade externamos nossas sinceras condolências por esta inestimável perda.


Governo sanciona projetos que beneficiam servidores e magistrados do TJSE

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, acompanhado do Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho, fizeram visita na manhã dessa segunda-feira, 10, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. O encontro objetivou a entrega de três projetos de lei do Judiciário sergipano que […]


Procurador-Geral participa da inauguração da nova fachada da Assembleia Legislativa de Sergipe

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira prestigiou, na tarde da última segunda-feira (02), a inauguração da reforma da fachada e do hall do Palácio Construtor João Alves, sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foi entregue a reforma e ampliação do anexo administrativo, onde funcionam o Departamento de Atenção à Saúde do Poder […]


Governo e administradora do Porto de Sergipe alinham estratégias para o desenvolvimento do estado

O desenvolvimento econômico do estado, capitaneado pelas oportunidades surgidas pelo gás natural, é um tema que está na pauta diária do Governo. Nesta sexta-feira (23), uma reunião realizada na Sedetec, entre secretários de Estado, técnicos da gestão estadual e representantes da empresa VLI Logística, administradora do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), tratou sobre necessidades e […]


PGE/SE intensifica reuniões sobre implantação da virtualização dos Processos de “Abono de Permanência”

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial da Via Administrativa está promovendo reuniões desde janeiro deste ano, com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis sobre virtualização dos Processos Administrativos, com o objetivo de solucionar problemas que surgem no decorrer da análise dos processos e adequá-los à virtualização. O […]


Governo enviará para Alese Projeto de Lei em benefício dos PMs da reserva

O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) assinaram, nesta sexta-feira (23), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para garantir o pagamento dos subsídios assegurados para policiais militares por meio de lei estadual. A assinatura foi realizada no TCE. Agora, o governador Belivaldo Chagas encaminhará o novo Projeto de Lei […]


PGE-SE realiza convocação de estagiários em Direito

Dez estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 20 a 30 de […]


PGE/SE mantém arrecadação de ICMS em R$ 40 milhões para este ano

O Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado de Sergipe impetrou ação de mandado de segurança coletivo contra suposto ato ilegal do Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe. A ação foi proposta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A relatoria do processo nº 201900109543, por distribuição, […]


Procuradores participam de mesa debatedora sobre Previdência Social

Na manhã desta quinta-feira, 08, os Procuradores do Estado participaram do evento que discutiu Previdência Social, na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese). O evento que fomentou uma das discussões mais pulsantes da atualidade, também teve objetivo de reunir os advogados públicos para comemorar, antecipadamente, o Dia do Procurador do Estado […]


PGE/SE participa de Audiência Pública no STF sobre regulamentação da Lei Kandir

O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira participou, na última segunda-feira, 5, de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 25 que discute a desoneração do ICMS da Lei Kandir e a recomposição devida aos Estados pela União. Presentes […]


Procurador-geral participa de evento que discute governança pública e privada

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira participou na última sexta-feira, 02, do Compliance Ignition – Responsabilidade | Integridade | Ética, um evento com objetivo de discutir, debater, fomentar e disseminar o tema “Compliance” e regras de governança pública e corporativa, num evnto realizado num hotel da zona sul de Aracaju. Com a programação repleta […]


Procuradoria convoca estagiários em Direito

Dois estudantes aprovados no processo seletivo com número de edital de número 001/2018,para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período […]


PGE disponibiliza formulário para construção participativa das Metas do Judiciário 2020

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, está disponibilizando o canal de sugestões para o cidadão, visando à construção participativa das Metas do Judiciário para 2020. A participação dos cidadãos é bastante relevante, já que com essa iniciativa, se definem as estratégias de gestão e as prioridades […]


Dia do Procurador: APESE realiza mesa de debates

Em comemoração ao Dia do Procurador (11 de Agosto), a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE reunirá seus associados para uma mesa de debates com a presença especial do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, Telmo Lemos Filho, dia 8 de agosto, às 8h30, na […]


Procuradoria-Geral do Estado obtém liminar para fornecimento de medicamentos

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), obteve liminar em ação civil pública para o fornecimento compulsório de medicamentos para o Poder Público. O processo, movido em parceria com o Ministério Público do Estado, objetiva regularizar o fornecimento de Ocreotida e Glicosamina para a população sergipana. A decisão da 18ª Vara […]


Apese apoia campanha solidária para moradores de Riachuelo

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Associação de Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e a Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), deflagraram, em ação conjunta, a Campanha Social Todos por Riachuelo, nesta última quinta-feira, dia 18. A Prefeitura Municipal de Riachuelo decretou […]


PGE participa de consulta pública para PPP’s na gestão do Ceasa de Itabaiana

Na manhã da última sexta-feira, 12, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou de uma consulta pública no Palácio dos Despachos para discutir a Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão da Ceasa de Itabaiana. A reunião que foi a primeira iniciativa de ação proposta pelo conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), formado pelos […]


PGE Sergipe realiza convocação de estagiários de Direito

Dezesseis estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 04 a 15 de […]


PGE: empresa é condenada a devolver mais de 11 milhões ao Estado

A Procuradoria-Geral do Estado, conseguiu executar ação de cobrança proposta contra a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), resultando na devolução de valor milionário para os cofres públicos. Na ação proposta pelo Procurador Antônio José de Oliveira Botelho, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Cível, era solicitada a condenação da empresa à devolução de […]


PGE ingressa como “amicus curiae” em ações que debatem o cultivo de camarão em Sergipe

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou nesta semana com pedido para atuar como “amicus curiae” em processos que debatem o cultivo de camarão (carcinicultura) no território do estado. As demandas, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, buscam obrigar os donos dos cultivos ao cumprimento de normas ambientais, sob pena […]


Procuradoria-Geral do Estado obtém liminar para regularização do fornecimento de medicamentos

A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável em processo movido na 3ª Vara Federal de Aracaju contra a União para determinar a regularização no fornecimento de medicamentos de aquisição centralizada, ou seja, fármacos que são adquiridos pela apenas pela União e distribuído pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme a programação encaminhada ao Ministério da Saúde, […]


PGE e Apese promovem vacinação contra gripe para colaboradores

Na manhã da última quinta-feira, 06, a Procuradoria-Geral do Estado em parceria com a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe, promoveram a campanha de vacinação contra gripe para imunizar servidores e procuradores, na sede da instituição, localizada no centro da cidade. A campanha que até o dia 31 de maio estava vacinando apenas gestantes; […]


PROCURADORIA OBTÉM VITÓRIA EM EXECUÇÃO MILIONÁRIA

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, obteve na última quarta-feira, 22, importante vitória em cumprimento de sentença, isentando o Estado de pagar o valor de R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais), a empresa do ramo de construção. No processo, que foi conduzido pelo Contencioso Cível, através do Procurador Antônio José de Oliveira Botelho, a […]


PGE ingressa com ação civil pública para regularizar fornecimento de medicamentos fornecidos pela União

Para proteger a saúde da população sergipana, a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ingressou com Ação Civil Pública que visa a regularizar o fornecimento de medicamentos fornecidos pela União. Dos 76 fármacos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, há 19 que não estão em estoque e outra dezena em iminência de falta em […]


PGE obtém decisão favorável para prosseguimento do concurso da PM

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do desembargador Roberto Porto, acatou, nesta sexta-feira(10), pedido de efeito suspensivo da liminar que anulava o Concurso Público da Polícia Militar de Sergipe. O pedido foi realizado pelo governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado(PGE). A decisão cessa liminarmente a sentença proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível […]


PGE obtém decisão favorável e Estado pode arrecadar cerca de R$20 milhões

Nessa segunda-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado, obteve decisões judiciais favoráveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, proferidas pelo Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite. Por meio de recursos apresentados pelo Estado, foram cassadas as liminares concedidas nas quatro ações populares, movidas pelo deputado estadual Georgeo Passos, onde se questionava a validade […]


PGE consegue liminar que suspende hibernação da Fafen

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na tarde dessa terça-feira, 16, uma tutela de urgência que determina a suspensão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), deferida pelo juíz federal Ronivon de Aragão. O pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, foi protocolado pelo Procurador do Estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, lotado […]


PGE: novos membros no Conselho Superior são empossados

Renovação no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Novos membros foram empossados na tarde da última quarta-feira, 20, para o biênio 2019/2021 com a finalidade de, junto à Mesa Diretora, analisar processos de interesse público e concernentes ao aperfeiçoamento das atividades da Advocacia-Geral do Estado, dentre outras atribuições. Foram empossados, como membros titulares, […]


PGE de Sergipe auxilia construção dos termos da Consórcio de Desenvolvimento do Nordeste

Com o objetivo de discutir temas relacionados à recuperação das finanças dos estados, o Governo de Sergipe, representado pelo procurador Geral do estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira, participou de uma reunião com os procuradores gerais dos estados do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (13), em São Luís (MA). Dentre os temas debatidos, estiveram questões interfederativas […]


Pge obtém decisão favorável para continuação de construção de adutora

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe( PGE-SE) viabilizou desapropriação de faixa de terra integrante do terreno onde será construída a Estação de Tratamento de Água (ETA) referente ao Sistema Integrado da Adutora Agreste–Captação no povoado Jacarecica localizado no Município de Areia Branca, agreste central de Sergipe, com investimento de cerca de 40 milhões de reais. […]


Procuradores participam do Seminário Advocacia Pública na CAASE

Assegurar o direito e a prerrogativa da advocacia pública aos honorários de sucumbência foi o assunto do seminário realizado na última quinta-feira, 08, na Caase, que contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, compondo a mesa de abertura e diversos Procuradores do Estado presentes. A bandeira foi levantada contrapondo os questionamentos sobre […]