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Tobias, o primeiro sistema que utiliza inteligência artificial, é lançado pela PGE

  Utilizar novas tecnologias para facilitar e otimizar a prestação do serviço público. Implementar uma solução baseada em inteligência artificial que pode ajudar a conferir ganho de escala ao serviço, melhorar a eficiência da Administração Pública, auxiliar na rotina diária de análise das mais diversas demandas pelos servidores públicos e, consequentemente, a promover uma melhor […]


Divulgado o resultado definitivo do 1° Concurso de Ideias Inovadoras da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) torna público o Edital n° 04/2021 com o resultado definitivo do 1° Concurso de Ideias Inovadoras, após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar, divulgado através do Edital n° 03/2021. Conforme subitem 5.4 do Edital de Abertura n° 01/2021, as 03 (três) propostas melhores classificadas em cada […]


Divulgado o resultado preliminar do 1° Concurso de Ideias Inovadoras da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) torna público o Edital n° 03/2021 com o resultado preliminar do 1° Concurso de Ideias Inovadoras. Conforme previsão contida no item 7 do Edital n° 01/2021, o participante que desejar interpor recurso contra o presente resultado preliminar disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, a contar do […]


Procuradoria-Geral é agraciada com medalha do centenário do CBM-SE

Na última quinta-feira, 14 de outubro, numa cerimônia realizada da praça de eventos da orla de Atalaia, em Aracaju, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, representada pelo Procurador- Geral, Vinícius Oliveira, foi contemplada com a Medalha Comemorativa ao Centenário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe. A medalha foi criada por meio da […]


Divulgado o resultado dos classificados no 1° Concurso de Ideias Inovadoras da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado divulga o resultado dos classificados no 1° Concurso de IdeiasInovadoras da PGE, conforme item 5.2 do Edital nº 01/2021. Todos os inscritos seguiram oscritérios estabelecidos no regulamento e, portanto, foram classificados. No total, 28 (vinte e oito)propostas estão aptas para concorrer aos prêmios. As propostas seguem para a etapa de avaliação, […]


PGE-SE recebe selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) recebeu da Rede de Controle da Gestão Pública o selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC. O programa é direcionado às entidades dos três poderes de todos os entes da Federação e tem como objetivo auxiliar no diagnóstico da suscetibilidade à corrupção e no […]


PGE: convocação de estagiários de Direito

Quatro novos candidatos aprovados  no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 06/10/2021 a 15/10/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]


CEDEC: evento hibrido sobre LGPD chama atenção de servidores

O Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), promoveu, nesse dia 30 de setembro, o evento hibrido que discutiu a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi destinado aos servidores estaduais (internos e externos) com objetivo de explicar as regras impostas pelo que […]


PGE-SE : ação declara ilegal movimento grevista do SINDIFISCO

Na manhã desta quarta-feira, 29, uma ação movida pela PGE em favor do Estado de Sergipe, declarou a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), no último dia 28 de setembro. O movimento grevista do Sindifisco deflagrado em assembleia geral, realizada no dia 27, determinou a suspensão de atividades […]


PGE realiza visita de cortesia a presidente do Detran-SE

Durante a manhã desta quinta-feira, 23, o Procurador-Geral, Vinícius Oliveira acompanhado pelo Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo, fizeram uma visita de cortesia a presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE), Naleide Andrade. Na oportunidade os procuradores desejaram boas-vindas e utilizram a reunião breve para estreitar a relaçao entre os órgãos governamentais. Participou da visita o […]


PGE: convocação de estagiários de Direito

Quatro novos candidatos aprovados  no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 23/09/2021 a 04/10/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]


Mesa diretora e CEDEC visitam sede da Emgetis

Na manhã desta quarta-feira, 22, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, acompanhado só Subprocurador, Vladimir Macedo e dos procuradores do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas, Eduardo Cabral e Flávio Medrado, visitaram a sede da Empresa Sergipana de Tecnologia e Informação (Emgetis), localizada em Aracaju. Os procuradores guiados pelo Diretor-Presidente da Emgetis, Ezio Prata Faro, […]


CEDEC promove evento hibrido sobre LGPD

O Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE), disponibilizará no dia 30 de setembro um evento online sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento é destinado aos servidores estaduais  que se interessem em entender e aplicar regras que protejam de forma mais eficaz os dados […]


PGE-SE sedia reunião do FPGNE 2021

Durante a manhã dessa quinta-feira, 16, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) sediou o Fórum de Procuradores-Gerais do Estado de Nordeste (FPGNE). O evento teve objetivo de reunir os procuradores dos estados do nordeste para discutir pautas de interesse comum para a região, dentre elas foram discutidas: 1. Ações em acompanhamento no STF2. Discussão […]


Pauta da Reunião do Conselho

Pauta – 203ª Reunião Ordinária do Conselho Superior


PGE: mais uma convocação do processo seletivo de estágio é divulgada

Quatro novos candidatos aprovados  no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva foram convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 10/09/2021 a 22/09/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2021; […]


PGE-Sergipe sediará o Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste

No próximo dia, 16 de Setembro, a Procuradoria-geral do Estado sediará o Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste (FPGNE). O encontro que reunirá na sede da PGE-SE os nove procuradores-gerais dos estados nordestinos, tem objetivo de promover discussões sobre a pauta: Acompanhamento de ações judiciais perante o STF; Exercício de direito de preferência na […]


PGE, Sedurbs e Cehop discutem padronização de procedimentos contratuais em reunião

Na manhã desta quarta-feira, 01, o Procurador- Geral do Estado, Vinicius Oliveira, acompanhado pelo procurador chefe da Coordenadoria de Atos e Contratos, Marcelo Aguiar, receberam representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e da Companhia Estadual de habitação e Obras Publicas ( Cehop) para discutir demanda promovida pela Associação Sergipana de […]


PGE: Comitê reúne-se para discutir novas regras de adequação do tratamento de dados pessoais

Desde o último dia 19 de Agosto, um comitê multidisciplinar de profissionais da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) está discutindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um processo que resultará na padronização de divulgação e do tratamento de dados pessoais no órgão estaduais. A comissão coordenada pelo Procurador do Estado, Augusto Melo, […]


Procurador-Geral participa da entrega de certificados do Curso Compliance

Na manhã do último dia, 31,o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira participou da solenidade de entrega de Certificados do Curso Compliance à Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (ASEOPP), na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Tancredo Neves, em Aracaju. O evento promovido pelo SEBRAE Sergipe, contou com a presença do presidente […]


Procurador-geral recebe visita de Cortesia do Diretor Técnico do SEBRAE-SE

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, numa visita de cortesia, o diretor técnico do Sebrae/Se, Breno Barreto. O encontro serviu para que Breno Barreto convidasse o representante da PGE para participar do evento Compliance que acontecerá no dia 31 de agosto e que vai orientar empresas sobre como ser […]


PGE divulga edital do 1º Concurso de Ideias Inovadoras

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) torna público nesta sexta-feira, 27, o edital N° 01/2021 do 1º Concurso de Ideias Inovadoras, destinado ao público interno. O concurso que premiará os ganhadores em duas categorias, vai disponibilizar link com formulário eletrônico para inscrições que será disponibilizado no site do órgão de 27 de agosto a […]


PGE: mais uma convocação do processo seletivo de estágio é divulgada

Foi convocada pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) uma nova estagiária de Direito, aprovada no Processo Seletivo para estagiários na formação de cadastro reserva. A estudante deverá entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 26/08/2021 a 06/09/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital […]


PGE recepciona novos estagiários

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe representado pelo Centro de Estudos e Demandas Estratégicas promoveu um evento de recepção aos novos estagiários em Direito que vão compor a equipe da PGE. Seguindo as regras de distanciamento e sanitárias impostas para evitar o contágio de Covid-19, o encontro inicial foi promovido para aproximar os novos estagiários […]


Nova sede PGE-SE é inaugurada

Com a presença de autoridades e do governador, Belivaldo Chagas, na manhã desta terça-feira, (17), aconteceu a solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE). O espaço visa oferecer melhores condições de trabalho e segurança aos 240 servidores do órgão. “Estamos entregando oficialmente à população de Sergipe um prédio digno para […]


PGE garante retorno as aulas

Por meio de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado garantiu retorno às aulas presenciais, nesta terça-feira, 17. O Estado de Sergipe, ingressou com a presente ação porque o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do estado de Sergipe (Sintese) deliberou em Assembleia Geral […]


PGE convoca estudantes de Direito aprovados no processo seletivo de estágio

Convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) quatro novos estagiários de Direito, aprovados no Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva. Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 16/08/2021 a 26/08/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017; […]


Atenção Servidores e Procuradores PGE/SE

Amanhã, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Procurador do Estado e por conta da lei estadual LC 27/96 – Art. 99-B, onde está instituído o dia 11 de agosto como o Dia do Procurador do Estado, os Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), estarão dispensados de suas atividades.  


Governo se reúne com representantes da construção civil de Sergipe para impulsionar desenvolvimento do setor

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, se reuniu na tarde desta quarta-feira (04), no auditório do Palácio dos Despachos, com o presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Barreto, e representantes do setor a fim de buscar soluções para impulsionar a construção civil no estado. O setor é um dos principais […]


CEDEC promove Workshop sobre Recursos aos Tribunais Superiores

Na manhã desta quarta-feira, 28, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe ( PGE-SE) por meio do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas (CEDEC), promoveu um Workshop para discutir Recursos aos Tribunais Superiores. O CEDEC coordenado pelos procuradores, Eduardo Cabral e José Wilton, destinou este workshop inicial aos servidores da PGE e nesta edição contou com […]


PGE divulga segunda convocação para estagiários em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, divulga nesta sexta-feira, 29, a segunda lista de convocação de estagiários do último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito. Nesta etapa, os vinte e três estudantes aprovados devem encaminhar os documentos abaixo relacionados, no período de 02/08/2021 a 11/08/2021 […]


PGE-SE divulga 1ª convocação de estagiários em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, divulga nesta terça-feira, 20, a primeira lista de convocação de estagiários do último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito. Nesta etapa, os vinte e três estudantes aprovados devem encaminhar os documentos abaixo relacionados, no período de 20/07/2021 a 30/07/2021 […]


Pauta da Reunião do Conselho Superior

Pauta – 201ª Reunião Ordinária do Conselho Superior


PGE: Comitê e Inovação e Modernização convida chefes de coordenadorias para discutir necessidades tecnológicas

O Comitê de Inovação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), se reuniu no último dia 1º de julho para definir estratégias tecnológicas para auxiliar o trabalho das coordenadorias do órgão. O objetivo da série de reuniões é convidar os procuradores-chefes das coordenadorias da PGE para discutir as necessidades existentes no setor. […]


PGE: Comitê e Inovação e Modernização convida chefes de coordenadorias para discutir necessidades tecnológicas

O Comitê de Inovação e Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), se reuniu no último dia 1º de julho para definir estratégias tecnológicas para auxiliar o trabalho das coordenadorias do órgão. O objetivo da série de reuniões é convidar os procuradores-chefes das coordenadorias da PGE para discutir as necessidades existentes no setor. […]


PGE: Reunião discutiu marco regulatório de saneamento de Sergipe

Na manhã desta terça-feira, 22, aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) uma reunião para discutir o marco regulatório de saneamento do estado. Durante o encontro estiveram presentes o procurador do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas da PGE, José Wilton, a representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e habitação […]


CODIN apresenta versão beta do sistema de consolidação legislativa LegisON

Em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 23, a Coordenadoria de Informática da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CODIN- PGE), representada pelo Diretor de Assuntos de Informática, Alexandre Dielle e pelo programador, Gabriel Rezende, apresentou a versão beta do sistema de consolidação Legislativa, o LegisON, para a Coordenação-Geral do Projeto de Consolidação Legislativa do […]


PGE: Resultado Definitivo de Processo Seletivo para Estágio

EDITAL 003.2021 – HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO


PGE divulga resultado preliminar de Processo Seletivo para estagiários

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe torna público o Edital n° 002/2021 com o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio 2021, aberto através do Edital n. 001/2021. Segue em anexo ao Edital n. 002/2021 a relação de candidatos aprovados e os não classificados, conforme os motivos expostos e estabelecidos no Edital de Abertura. Os […]


Procuradora palestra para alunos de escola pública do Goiás

A Procuradora do Estado, Gilvanete Losilla, participou de um evento virtual para estudantes do ensino médio do estado do Goias, para falar de sua graduação em Direito, sobre seu histórico profissional e quais possibilidades no mercado de trabalho para quem escolhe estudar Advocacia. Durante o encontro virtual intitulado, Trilhas de Sucesso; I Fórum de Profissões […]


Procuradoria-Geral do Estado divulga edital para processo seletivo de estágio em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe torna público o edital de n°001/2021 que dispõe sobre abertura de Processo Seletivo público para formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Direito. A seleção se dará para a formação do quadro de reserva, em conformidade com os convênios firmados com as instituições […]


Governo enviará PL que assegura Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe

O governador Belivaldo Chagas encaminhará à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Sergipe – SPS/SE para servidores ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto na Lei federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. O documento foi assinado […]


Procuradora do Estado participa de palestra sobre diversidade promovida por faculdade da capital

A Procuradora do Estado, Rita de Cássia Matheus, participará  nesta quarta-feira, 19, do debate sobre o tema “Transformar o Eu para incluir e incluir para transformar o Todo”, promovido pela Faculdade de Direito 8 de Julho. O evento faz parte da programação “Maio da Diversidade”, com foco na “Diversidade como Condição Humana: Mobilidade e Inclusão”. […]


PGE-SE consegue liminar que determina fornecimento de oxigênio hospitalar para o Estado

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), representada pelo Procurador do Estado lotado na Coordenadoria Judicial Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, Alexandre Soares, conseguiu liminar que determina o fornecimento de oxigênio hospitalar ao estado de Sergipe. Anteriormente a PGE já havia conseguido outra liminar que garantiu a obrigação da empresa Messer Gases continuar produzindo […]


Governo aguarda lista para iniciar vacinação de educadores em Sergipe

O Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae se reuniu na tarde desta quinta-feira (06), de forma extraordinária e por videoconferência, a pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e de lojistas de shopping, que solicitaram a abertura de shoppings, bares e restaurantes neste fim de semana em Aracaju, em virtude do […]


PGE: reunião com chefes do CEDEC discute projeto de implantação de uma robô de leitura

Na última quinta-feira, 29, os chefes do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CEDEC-PGE), Eduardo Cabral e José Wilton, reuniu uma equipe de servidores da Tecnologia da Informação, Alexandre Dielle e Gabriel Rezende, Assessoria de Planejamento, Isadora Bastos e o procurador chefe da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial Fiscal […]


PGE, CODIN e Emgetis analisam e discutem software LEGISON

Na última semana aconteceu, através de plataforma online, reunião para análise e discussão do software LEGISON, que servirá para compilar as legislações do Executivo. O objetivo do software é disponibilizar a legislação do Estado, de maneira atualizada, consolidada e articulada, incluindo a Constituição Estadual, Emendas Constitucionais, Leis Ordinárias, Leis Complementares e Decretos Numerados do Poder […]


STF prorroga prazo para prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc

Nesta quinta-feira, 15, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar requerida pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, prorrogando o prazo para prestação de contas dos recursos recebidos pela Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que previu ações de apoio ao setor cultural mediante a transferência de recursos aos Estados e Municípios, […]


PGE-SE: Justiça concede liminar e empresa é obrigada a manter produção de oxigênio hospitalar para abastecer o Estado

    A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), representada pelo Procurador do Estado lotado na Coordenadoria Judicial Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, Alexandre Soares, conseguiu liminar que determina a obrigação da empresa Messer Gases continuar produzindo oxigênio hospitalar que abastece todo o estado, já que a empresa está priorizando a produção de oxigênio […]


PGE-SE equipa nova sede com computadores de alta tecnologia

  Em conjunto e objetivando a modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) o Procurador-Geral. Vinícius Oliveira, Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo, o Secretário-Geral da Procuradoria, Pablo Freitas e o Diretor de tecnologia e assuntos de informática, Alexandre Dielle, conseguiram adquirir novos computadores com tecnologia de ponta para uso dos assessores jurídicos que fazem o corpo […]


Reunião entre CJRP, ASPLAN E CODIN planejam implementação de base de dados para busca de pareceres, decisões e notícias jurídicas

Nessa terça-feira, 07, aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) uma reunião entre o chefe da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial Fiscal (CJRP), Mário Marroquim, a responsável pelo Assessoria de Planejamento, Isadora Bastos e do Diretor da Coordenadoria dos Assuntos de Informática, Alexandre Dielle, para discutir a criação de solução de software […]


PGE: reunião com Subprocurador, Codin e Asplan viabilizam automatização capazes de otimizar rotina de trabalho para servidores

Na última quinta-feira, 01 de Abril, aconteceu reunião conjunta com responsáveis por setores da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) para discutir soluções que otimizem a comunicação e serviços internos no órgão. A reunião que contou com a participação do Subprocurador-Geral do Estado, Vladimir Macedo, dos procuradores, Guilherme Almeida e José Wilton e dos servidores […]


PGE auxilia na definição de medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), representada pelo Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, auxiliou de forma jurídica a definição dos detalhes de medidas fiscais que objetivam minimizar os impactos econômicos e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19, em reunião com governador, Belivaldo Chagas e com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz; no Palácio […]


PGE empossa novos conselheiros para biênio 2021 a 2023

Na tarde dessa terça-feira, 23, em reunião extraordinária do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, em modalidade virtual, foram empossados os dois novos conselheiros titulares, André Vinha e Maria Tereza Hora e do conselheiro suplente, Alexandre Soares. O Presidente do Conselho, Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, deu início à reunião dando as boas vindas aos […]


PGE convoca estudantes de Direito aprovados no processo seletivo de estágio

Convocados pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) dezenove novos estagiários de Direito, aprovados no Processo Seletivo para a formação de cadastro reserva. Os estudantes deverão entregar a documentação citada abaixo por meio digital, através dos emails marilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 22/03/2021 a 31/03/2021. Declaração pessoal, conforme Anexo II do Edital n° 001/2017; […]


Procurador e equipe CODIN participam de reunião online para discutir SUPP

Na manhã desta segunda-feira, 22, o Coordenador de Informática da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (CODIN -PGESE), Alexandre Dielle, participou de uma reunião virtual com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) que tratou sobre o Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP). Acompanhado do procurador, Carlos Henrique Ferraz e dos servidores Gustavo Macedo, Gabriel Rezende e […]


PGE, através da Especializada do Contencioso Cível, move ação rescisória e estado economiza 85 milhões após TJ anular acórdão

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), através da Procuradoria Especializada do Contencioso Cível, conseguiu, após ajuizamento de ação rescisória, que o Tribunal de Justiça de Sergipe – TJ/SE anulasse acórdão que determinava ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária – DER/SE a responsabilidade de manutenção e obras em rodovias estaduais. Com a revogação do TJ, […]


PGE desempenhou papel primordial na compra das 400 mil doses de vacina contra Covid-19

A atuação conjunta do Procurador-Geral, Vinicius Oliveira, e da Coordenadoria Consultiva de Serviços Públicos, Atos e Contratos Administrativos, representada pelo Procurador, Marcelo Aguiar, garantiu a assinatura segura do contrato de compra das 400 mil doses da vacina Sputinik V que imuniza contra o corona vírus. A compra anunciada nessa sexta-feira, 19,  pelo governo de Sergipe, […]


Conselho Superior: Procuradores são eleitos em pleito virtual

Nessa quinta-feira, 18,  o colégio de Procuradores do Estado de Sergipe elegeu dois novos membros para o Conselho Superior da Advocacia Pública de Sergipe, Dr André Vinhas e Dra  Maria Tereza. O conselho que se renova a cada dois anos  em 2021 abriu inscrições no período de 1º a 10 de março vagas de membro […]


Procurador-Geral participa de reunião que discute estrategia para compra de vacinas contra covid-19

Nesta quarta-feira, 17, o Procurador-Geral do Estado, Vinicius Oliveira, participou de mais uma reunião para alinhar todos os procedimentos visando aquisição da vacina russa contra a Covid-19, a Sputnik V. O encontro virtual reuniu Governadores do Nordeste e Procuradores Gerais do Estado objetivando traçar estratégias para as negociações que já avançam em busca de segurança […]


Procuradores e governadores se reúnem com ministro da Saúde para discutir aquisição de vacinas

Em continuidade ao esforço para aquisição da vacina contra Covid-19 a Sputnik V, o Estado de Sergipe participou da reunião realizada hoje, 13, pela manhã com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em conjunto com Governadores do Estado. Na pauta, os detalhes para incorporação da vacina ao Plano Nacional de Imunização (PNI), forma de pagamento, […]


Eleição do Conselho Superior da PGE será realizada nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 18, acontecerá de forma virtual a eleição para o Conselho Superior da Advocacia Pública de Sergipe. O conselho que se renova a cada dois anos  em 2021 abriu inscrições no período de 1º a 10 de março para os interessados em ocupar vagas de membro do  Conselho Superior, sendo 02 (duas) vagas destinadas […]


PGE investe em webcams para uso em audiências e reuniões virtuais.

Diante da situação imposta pela pandemia, a PGE mostra que está pronta para se adaptar aos novos tempos. As reuniões e audiências online estão cada vez mais frequentes e por causa da demanda o órgão acaba de adquirir equipamentos com tecnologia avançada e imagem em FULL HD 1080P para uso de procuradores.


Procurador-Geral participa de reunião que discutia compra de vacinas

Na manhã de hoje, 12, o Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira, participou de uma reunião com Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste e os Governadores Camilo Santana (Ceara) e Wellington Dias (Piaui), para discutir a compra de vacinas a parceiros bi-laterais, em especial a Sputinik. O encontro que aconteceu através de plataforma virtual, teve objetivo […]


PGE-SE , procuradores e governadores do nordeste participam de reunião para compra de vacinas

Na manhã de hoje,12, o Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira, participou de uma reunião com Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste e os Governadores Camilo Santana (Ceara) e Wellington Dias (Piaui). Em pauta, discussão sobre a compra de vacinas a parceiros bi-laterais, em especial a Sputinik V.  


Procuradores-Chefes das Coordenadorias Fiscais discutem sobre a criação da Central de Atendimento e Cobrança, no âmbito da PGE

Nessa terça-feira, 09, os Procuradores-Chefes da Coordenadoria Judicial Fiscal e da Coordenadoria Judicial de Recuperação Patrimonial Fiscal, Mário Marroquim e Guilherme Almeida, respectivamente, reuniram-se com o Diretor de Informática Alexandre Dielle, com o desenvolvedor de sistemas Gabriel Rezende, com o Secretário-Geral Pablo Freitas e com a gestora pública Isadora Bastos, para discutirem sobre o desenvolvimento […]


PGE convoca novos estagiários em Direito

Treze estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a  entregar por meio digital, através dos emailsmarilia.donald@pge.se.gov.br e/ou barbarakarol.amaral@pge.se.gov.br, no período de 10/03/2021 a 22/03/2021 , para assumir o cargo. Os dez convocados […]


PGE: Justiça mantém decisão que veda o acesso irrestrito a processos administrativos da polícia civil

A Procuradoria-Geral do Estado, representada pelo Procurador do Estado, Evânio Moura, conseguiu manter decisão judicial que veda o acesso irrestrito de processos administrativos da Polícia Civil do Estado de Sergipe. O processo se desencadeou após o sindicato de policiais civis (Sinpol) ingressar com um mandato de segurança contra o estado de Sergipe, especificamente contra a […]


Procuradores do Estado concluem mestrado

Os Procuradores do Estado Maria Tereza Targino Hora, Alexandre Augusto Soares e Davi Barretto Dória concluíram mestrado na Universidade Federal de Sergipe, nesta semana.  Os temas escolhidos para as dissertações passearam pela discussão da renúncia do direito sucessório a repercussões; estruturaçoes da administração pública  e também a responsabilidade civil e atuação estatal no fechamento de […]


Mesa Diretora da PGE visita presidente do TJ-SE

Nesta quarta-feira, 24, a mesa diretora da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, composta pelo Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, o Subprocurador-geral, Vladimir Macedo Oliveira e do Corregedor-Geral da advocacia pública, Samuel Alves, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo. A visita que aconteceu na sede do […]


PGE convoca novos estagiários do curso de Direito

Dez estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, Rua Porto da Folha, nº1116, Cirurgia, 2º andar, no período de 25/02/2021 a 08/03/2021 , […]


Procurador-Geral do Estado participa de entrega da PEC da Polícia Penal

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou nessa segunda-feira, 22, da entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria oficialmente a Polícia Penal em Sergipe ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo. O procurador-geral do Estado (PGE), Vinícius Oliveira, acompanhou as reuniões da comissão para a construção da matéria, tendo como […]


PGE e Seduc se reúnem para discutir viabilidade jurídica de demandas relevantes para secretaria

As Procuradoras do Estado, Licia Machado e Rita Matheus, se reuniram através de plataforma online, com o Secretário de Educação do Estado de Sergipe (Seduc), Josué Modesto, para debater sobre a valorização do cargo de diretor de escola e terceirização das atividades meio. A reunião aconteceu após solicitação da secretaria, que explicitou necessidade da Secretaria […]


PGE E SEAD discutem abono de permanência do servidor público

        Nessa quinta-feira, 11, aconteceu de forma remota, utilizando plataforma online, reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), com objetivo de discutir o Abono de Permanência para servidores públicos, além de apresentar orientações sobre as atuais regras de concessão do benefício.    […]


Procurador-Geral participa de ato simbólico de doação de terreno para construção de nova sede do MP

O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius  Thiago Oliveira, visitou na última quarta-feira, 10, a área onde será construída a nova subsede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), localizada no município de Simão Dias.   O prédio do MPSE será ao lado do Fórum Gov. Marcelo Déda Chagas, em um terreno cedido pelo Tribunal de […]


Força-Tarefa de Combate à Covid-19 intensificará fiscalizações neste mês de fevereiro

Medidas serão aplicadas neste mês de fevereiro, particularmente durante o período carnavalesco, para impedir maior propagação do vírus, em cumprimento ao decreto governamental que homologou resolução do Comitê Técnico-Científico   Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta sexta-feira(05), no Palácio dos Despachos, a Força-Tarefa de Combate à Covid-19 anunciou as medidas que serão […]


PGE: decisão que julgava irregularidade de contas é mantida 

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), através do Procurador do Estado José Wilton Florêncio Meneses, conseguiu reverter a anulação de decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE, em sessão realizada na data de ontem, 28, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A decisão ocorreu após sustentação oral do procurador […]


PGE, SES E MP REUNEM-SE PARA DISCUTIR VACINAÇÃO CONTRA COVID NO ESTADO

O Procurador-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), Vinicius Thiago Oliveira se reuniu, esta semana, para discutir com o Procurador-Geral de Justiça,Manoel Cabral de Machado Neto e a Secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Feitosa, para discutir sobre o efetivo cumprimento de critérios contidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em […]


Pauta do Conselho Superior

Pauta – 194ª Reunião Ordinária do Conselho Superior


Procurador-Geral participa de solenidade de posse do novo Procurador-Geral de Justiça

  O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, representando o Governador, Belivaldo Chagas, participou no último dia 23, da solenidade de posse do Promotor-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto. A cerimônia respeitou as medidas sanitárias, em razão da Pandemia de Covid-19, realizada de forma virtual e transmitida pelo canal do MPSE no YouTube.   Manoel […]


PGE CONSEGUE LIMINAR QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DE NOTÍCIA FALSA ENVOLVENDO O ESTADO DE SERGIPE

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) conseguiu liminar que obriga o google a retirar de circulação um vídeo com notícia fake sobre um planejado lockdown em decorrência dos números altos de casos de covid-19 em estados do nordeste. O vídeo em questão veicula informações falsas afirmando que os governadores dos estados da região Nordeste, […]


ENAP 2020: Advocacia Pública discute o desenvolvimento do Nordeste

De 24 a 27 deste mês, mais de 20 conferencistas da área jurídica discutirão a região Nordeste sob o tema Direito, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, no IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública (ENAP). Organizado pelos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais do Maranhão (PGE/MA) e da Bahia (PGE/BA), o evento será online, com inscrições gratuitas […]


Novo Procurador do Estado é empossado em solenidade transmitida virtualmente

Na manhã desta segunda-feira, 19, foi empossado em uma cerimônia restrita e transmitida virtualmente, Francisco Davi Teixeira Osório, como procurador do Estado de Sergipe, no auditório do Palácio do Governo, em Aracaju. A curta solenidade que restringiu número de participantes por causa da pandemia de covid-19, teve participação da mesa diretora da Procuradoria-Geral do Estado […]


Procuradoria-Geral consegue liminar contra valores indevidos cobrados pela União

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) ingressou com uma ação declaratória que resultou na liminar de suspensão de cobrança indevida, feita pela União, quanto a relação de responsabilidade de gestão da Orla de Atalaia. A PGE propôs a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, em face da UNIÃO, com objetivo de suspender a […]


Participe da Pesquisa de Satisfação Do e-Doc

Com o intuito de modernizar a gestão pública e garantir celeridade, transparência e economicidade na tramitação de documentos e processos administrativos na esfera estadual, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), solicita que os servidores avaliem a usabilidade e funcionalidade da ferramenta e-Doc. Seguindo a orientação, além de cumprir o Decreto Estadual de nº 40.605 […]


Nota de Pesar PGE-SE

Com imenso pesar a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe recebe a notícia do falecimento de Agripino Alexandre dos Santos, pai do Procurador do Estado, Agripino Santos. Agripino Alexandre dos Santos, será sepultado hoje, 07 de setembro, às 17h, na Cemitério Parque das Flores em Maceió. Neste momento de consternação pela inestimável perda, externamos nossas solidárias […]


A Procuradoria-Geral disponibiliza canais para contato durante o período de atendimento remoto

Cidadão e advogados podem tirar dúvidas através dos nossos canais de atendimento, por e-mail ou em nossas redes sociais   A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) esclarece que, mesmo seguindo as regras estabelecidas em decreto e mantendo os trabalhos de forma remota, continua servindo a Sergipe e defendendo o que é de todos os […]


Procuradores de Sergipe participam de III Seminário Sergipano da Advocacia Pública

Seminário reuniu profissionais da Advocacia e abordou prerrogativas, judicialização e políticas públicas. Procuradores do Estado participaram na última sexta-feira, 14, do III Seminário Sergipano da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe. O evento virtual reuniu importantes nomes do Direito brasileiro para debater assuntos como prerrogativas da classe, judicialização e políticas públicas […]


GOVERNO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SEFAZ/SE E PGE, REÚNE-SE COM A OAB/SE PARA TRATAR DAS NOVIDADES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD)

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/SE),e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sergipe (OAB/SE) estiveram reunidas na tarde da última segunda-feira, 10, para tratar sobre as mudanças realizadas pelo Governo do Estado na legislação tributária que versam sobre a facilitação dos procedimentos de declaração e […]


PGE-SE CONSEGUE LIMINAR QUE AUTORIZA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO TJSE

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) conseguiu nesta segunda-feira, 10, suspender decisão que impedia o retorno das atividades presenciais no Tribunal de Justiça, nos fóruns estaduais e nas unidades administrativas do Poder Judiciário sergipano, conforme plano de retomada aprovado pela Portaria Conjunta 62/2020 do TJSE. A suspensão do retorno gradativo das atividades presenciais foi […]


Governo sanciona lei que pune quem infringir medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19

Pessoas físicas e jurídicas poderão ser multadas pela não utilização de máscara ou por não cumprirem normas do decreto de enfrentamento ao coronavírus.   O governador Belivaldo Chagas sancionou, nessa quinta-feira (06), a lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência […]


Comitê de Emergência se reúne para analisar números da pandemia em Sergipe

Foram definidos os critérios do Plano de Retomada da Economia, divulgados no Diário Oficial desta quinta-feira (30) O Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, participou ao lado do governador Belivaldo Chagas, e da vice-governadora Eliane Aquino, se reuniu, na última quarta-feira (29), com o Comitê Gestor de Emergência (CGE), no Palácio dos Despachos. O Comitê, formado por cientistas […]


Procurador-Geral participa de reunião de Comitê Científico que reafirma legalidade de início da retomada da economia em Sergipe

A ata da reunião do Comitê Gestor de Emergência desta terça-feira será anexada ao recurso da PGE/SE para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja.               O governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, reuniu-se com Comitê Gestor de Emergência (CGE) na manhã da […]


Nota de repúdio do CONPEG em favor do Procurador do Estado de Rondônia

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG vem a público repudiar com veemência o diálogo publicado pela Folha de S. Paulo, travado entre o parlamentar estadual Jean Oliveira e o pecuarista Alexsandro Zarelli revelados no âmbito da Operação Feldberg, da Polícia Federal, que demonstram claras intenções de atentar […]


Procurador-Geral se reúne com PM e PROCON para alinhar suspensão de retomada econômica no Estado.

Na tarde desta quarta-feira, o Procurador-Geral do Estado, Vinicius Oliveira, reuniu-se com o Coronel José Neto (comando da capital) e Coronel Fábio Rollemberg (comando do interior), representando a Polícia Militar (PM), além de Tereza Raquel, Diretora do PROCON, no Palácio do Govero, para alinhamento das medidas a fim de dar cumprimento à decisão judicial proferida […]


“Meio ambiente e Pandemia: a natureza revida” é o tema do III Webnário da PGE-SE

Na próxima, quarta-feira, 01, a Procuradoria-Geral do Estado, realizará a terceira edição, de uma série de Webnários, com transmissão ao vivo pelo canal PGE-SE no YouTube. Os Webnários foram organizados pensando em aproximar profissionais do direito e interessados em assuntos que envolvem a pandemia e a advocacia pública. Neste terceiro Webnário, os Procuradores, Agripino Santos […]


PGE-SE REALIZA SÉRIE DE WEBNÁRIOS AO VIVO NO YOUTUBE

  A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) está realizando, desde a última semana, uma série de seminários virtuais que tratam sobre temas relevantes que relacionam os trabalhos desenvolvidos pela PGE com o atual momento de pandemia. Intitulado “WEBNÁRIO PGE-SE” , modalidade permitida de reuniões durante a pandemia, contou com a participação de quatro procuradores, […]


Procurador-Geral do Estado participa de reunião com representantes do setor produtivo dialogam sobre retomada econômica

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou, na tarde dessa quinta-feira (04), no Palácio dos Despachos com o governador Belivaldo Chagas, acompanhado da vice-governadora Eliane Aquino e do Comitê Gestor de Retomada Econômica (Cogere) , de reunião para discutir propostas e medidas para o desenvolvimento e a recuperação da economia sergipana após a pandemia causada […]


PGE empossa Procurador em reunião por videoconferência

O Governo do Estado por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe promoveu nesta segunda-feira, 01 de Junho, às 08:30h, a Sessão Solene do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado, que por causa da pandemia e respeitando o isolamento social, foi realizada por videoconferência, para dar posse ao novo Procurador do Estado. Foi empossado nesta […]


STF deferiu pedido da PGE de suspensão da decisão do TJ/SE que autorizou o funcionamento de uma barbearia em Itabaiana

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que autorizou o funcionamento de uma barbearia em Itabaiana/SE.   A PGE destacou o potencial efeito multiplicador dessa decisão, o que causaria grave lesão à ordem, […]


Procurador-Geral participa de Webnário promovido pela Fames Sergipe sobre ações do Governo de combate a Covid-19

O Governo de Sergipe, por meio do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, da Secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa e do Superintendente da Secretaria Geral de Governo, Ademário Alves, esteve reunido com gestores públicos, no último dia 14, no XXI Webnário intermediado pela Federação do Município do Estado de Sergipe (FAMES), para discutir diversos […]


Procurador do Estado se aposenta este mês

No último dia 5 de maio, foi publicada a aposentadoria do Procurador do Estado, Ricardo Silveira de Oliveira. Uma pessoa muito querida pelos colegas de trabalho. A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe deseja felicidades e agradece por sua incansável determinação e dedicação no exercício da profissão ao longo desses 35 anos. A colega de profissão, […]


Procuradoria-Geral do Estado lança Cartilha Eleitoral 2020

Nesta terça-feira, 12, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe em parceria com a Superintendencia de Comunicação do Governo de Sergipe, no intuito de cumprir a sua missão institucional de prestar consultoria jurídica, vem apresentar a Cartilha Eleitoral para o pleito municipal de 2020. O documento, já disponibilizado no site da PGE-SE, tem como principal objetivo […]


Procuradoria-Geral do Estado obtém vitória em Ação Civil Pública

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Especial do Contencioso Cível, obteve vitória judicial importante para determinar a regularização do fornecimento de medicamentos pela União. Na ação civil pública, ajuizada em conjunto com o Ministério Público Federal na 3ª Vara Federal de Sergipe, o Estado relatou a falta contumaz de medicamentos de […]


PGE/SE obtém vitória em processo que envolve pleito de fornecimento de medicamentos de alto custo

A PGE-SE, por meio da atuação da Coordenadoria do Contencioso Cível, Assuntos Fundiários e Patrimônio Público, conseguiu importante vitória em processo que envolve pleito de fornecimento de medicamentos de alto custo. Em sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal, no último dia 17, foi reconhecida a obrigação da União de custear o medicamento requerido, […]


Justiça de Sergipe indefere pedido de liminar de empresas que queriam postergar o pagamento de impostos ao Estado

No último dia 20 de março de 2020, o Governo Federal e Estaduais decretaram o Estado de Calamidade Pública como consequência da propagação da pandemia do Covid-19, tendo-se editado, na ocasião, o Decreto Legislativo no 06/2020 e o Decreto Estadual no 40.560/2020. Empresas do ramo de cervejarias requereram a concessão da medida liminar para determinar […]


PGE/SE decide pela possiblidade de suspensão dos contratos de estágio em face da pandemia do COVID-19

A PGE/SE emitiu parecer da Procuradoria Especial do Contencioso Cível/Servidor para viabilizar a possibilidade de suspensão dos contratos de estágio em face da pandemia do COVID-19. Seguindo as determinações contidas no decreto emitido pelo Governo do Estado de Sergipe, normatizando condutas a serem realizadas em atividades privadas e públicas, tais como o fechamento de estabelecimentos […]


PGE/SE pede indeferimento de Mandado de Segurança e afirma legalidade do Decreto que proíbe o Transporte Interestadual

A Procuradoria-Geral do Estado requereu o indeferimento do Mandado de Segurança em face do Decreto Estadual 40.567 de 24 de março de 2020, ato geral e abstrato, a fim de garantir as Impetrantes o direito de exercer sua atividade empresarial, transporte interestadual de passageiros. O Governo do Estado de Sergipe determinou “a proibição de circulação […]


PGE/SE conclui pela possibilidade jurídica da requisição administrativa de bens e serviços particulares em face do perigo público iminente que apresenta a pandemia do Covid-19

A Procuradoria-Geral do Estado emitiu parecer favorável a possibilidade jurídica da requisição administrativa de bens e serviços particulares, em face do perigo público iminente que apresenta a pandemia do covid-19. A requisição administrativa, modalidade de intervenção do Estado supressiva na propriedade privada, consiste em ato administrativo unilateral e autoexecutório, onde confere-se à autoridade administrativa, em […]


Estado de Sergipe poderá usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Estado de Sergipe (SE), com a União. Segundo a medida liminar deferida na Ação Cível Originária (ACO) 3380 (SE), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à […]


Governo libera até R$ 500 milhões para socorrer pequenas, médias e grandes empresas afetadas pela crise da Covid -19

O governador Belivaldo Chagas apresentou, na tarde desta quarta-feira (01), as  linhas de crédito emergenciais que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está oferecendo para atender as demandas dos micros, pequenos, médios e grandes empresários, bem como aqueles que atuam na informalidade, por conta dos prejuízos provocados na economia sergipana pela pandemia do coronavírus […]


Apese e Associações promovem Campanha Todos pela Vida contra o Coronavírus

        A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) em conjunto com a AMASE, ADPESE, ASMP, ADEPOL e OAB/SE deflagram, no dia de hoje, a Campanha Todos pela Vida, contra o Coronavírus, visando a arrecadação de recursos para a aquisição de equipamentos, insumos, e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para serviços […]


PGE/SE informa novo acesso ao SGP

Atendendo a determinação do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira para facilitar o teletrabalho de seus Procuradores e Servidores, a Coordenadoria de Informática disponibilizou uma nova forma de acesso ao SGP (Sistema de Gestão de Procuradoria) enviando um link pelo Expresso. Esta atualização dispensa o uso da VPN, facilitando a usabilidade e melhorando o desempenho do […]


PGE/SE divulga medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)

Diante de todas as medidas determinadas pelo Governo do Estado de Sergipe a serem adotadas pelos órgãos públicos a fim de preservar a saúde dos servidores e público, em geral, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) vem por meio deste informar algumas orientações quanto às ações a serem adotadas, no âmbito desta Procuradoria, para […]


Justiça acolhe pedido da PGE e reconhece obrigação da União no fornecimento de medicamento de alto custo

      Por meio da atuação da Procuradoria Especial do Contencioso Cível, através do seu Núcleo de Saúde, o Estado de Sergipe conseguiu, recentemente, importante vitória na defesa do orçamento de saúde do estado. O processo trata de ação individual em que se busca o fornecimento, por tempo indeterminado, do medicamento Soliris (Eculizumab), utilizado […]


PGE vence e justiça libera contrato com empresa Reviver Administração Prisional

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), através da Procuradoria Especial do Contencioso Cível, obteve importante vitória em prol da segurança pública da população sergipana. O Tribunal de Justiça acolheu o recurso interposto pelo Estado de Sergipe, considerando legal o contrato administrativo firmado com a empresa Reviver – Administração Prisional Privada. A partir da atuação da PGE, […]


Procuradoria-Geral do Estado divulga novos telefones de contato

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, informa que por causa da alocação temporária de alguns setores na sede do Ministério Público do Estado, alguns contatos foram modificados. Seguem os novos na tabela abaixo:


Procuradores participam de treinamento para uso de atualização do Sistema de Gestão da Procuradoria

  Na manhã desta quarta-feira, 04, Procuradores que fazem parte da Mesa Diretora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), participaram de um treinamento para uso da nova atualização do Sistema de Gestão da Procuradoria (SGP), que aconteceu na sede do Ministério Público. O SGP que vem sendo aperfeiçoado pela Coordenadoria de Informática (Codin) há aproximadamente um […]


PGE consegue revogação no caso do PSS da FHS

          A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através da  Procuradoria Especializada do Contencioso Cível, conseguiu no último dia 27 de fevereiro, a revogação da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu desde o mês de Outubro a realização de processos seletivos simplificados da Fundação Hospitalar de Saúde. A […]


Convocação: Estagiários em Direito devem comparecer a sede PGE

Sete estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe, Av. Conselheiro Carlos Alberto Barros Sampaio, nº 505, Bairro Capucho, […]


PGE/SE e Gaspetro discutem Estatuto da Sergás

O Estado de Sergipe por meio do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira e do Subprocurador-Geral, em exercício, Carlos Henrique Ferraz reuniram-se com integrantes da Gaspetro: o Diretor Operacional, Pedro Aurelio Sampaio, a Gerente do Jurídico, Luisa Fragoso Rizzo, o Gerente de Desenvolvimento Técnico e Comercial, Luis Felipe Poli e o Gerente Geral do Departamento Jurídico […]


PGE visita AGU para iniciar colaboração no desenvolvimento de sistema

Na última quarta e quinta, 05 e 06 de fevereiro, o Sub-Procurador em exercício, Carlos Henrique Ferraz e o Coordenador de Tecnologia da informação da Procuradoria-Geral do Estado, Alexandre Dielle, realizaram a 1ª Visita Técnica da PGE/SE à sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília, para participar da apresentação detalhada das funcionalidades do […]


Procurador-Geral representa governador em posse da Amase

Na última segunda-feira, 03, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, representou o governador, Belivaldo Chagas, na posse da nova diretoria da Associação de Magistrados do Estado de Sergipe (Amase), que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. No evento foi empossado como presidente da Amase, Roberto Alcantara de Oliveira Araújo , […]


PGE-SE participa de reunião que discutiu o cumprimento das audiências de custódia

Na  manhã desta sexta-feira, 31, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)  de  reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), junto  com todos os órgãos do Sistema de Justiça do estado: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça, […]


Procuradora participa Workshop sobre Processos Virtuais na Administração Pública

Com objetivo de divulgar os Processos Virtuais  da Área de recursos Humanos e capacitar os usuários no uso dos recursos da solução adotada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), teve início nessa quinta, 23, o Workshop “Processoss Virtuais na Administração Pública”. O evento que segue até o próximo dia 31 de janeiro, contou com […]


INFORME: Funcionamento de setores da PGE-SE

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe informa que os setores do órgão já estão instalados em novos endereços e que o atendimento ao público, bem como as atividades estão em pleno funcionamento das 07:00 às 13:00h. A  mudança dos setores que aconteceu em razão da necessidade de realocação temporária da sede da PGE, estará da […]


PGE/SE MPSE e SEFAZ promovem coletiva de Imprensa sobre a recuperação dos Ativos Fiscais do Estado de Sergipe

Com o objetivo de alinhar a integração do trabalho para recuperação dos Ativos Fiscais do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público do Estado de Sergipe promoveram, na manhã desta sexta-feira, 17, uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre um mutirão que será […]


Corregedor-Geral da PGE participa de visita no TJ/SE

O corregedor-geral do Estado de Sergipe Samuel Alves acompanhou, esta semana, o Secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, numa visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em agradecimento pelo apoio do órgão no Mutirão de Conciliação para negociação de dívidas do ICMS.     Na visita, eles foram recebidos […]


Governo sanciona Lei que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro

O Governador do Estado, Belivaldo Chagas sancionou a Lei n. 8.634/2019, que instituiu o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC), visando a utilização sustentável dos recursos ambientais da zona costeira do Estado de Sergipe.   Trata-se de um importante marco legal para concretizar o Desenvolvimento Sustentável, gerando emprego e renda, sem descuidar […]


Funcionamento do Protocolo PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe informa que o protocolo do órgão está em pleno funcionamento no prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Avenida  Tancredo Neves, 151 – Centro Administrativo Augusto Franco, no andar térreo, das 07 às 13h. A PGE ainda esclarece que a  mudança dos setores aconteceu em razão da […]


PGE-SE obtém liminar para manter funcionamento da FHS

A Procuraoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) obteve liminar no Tribunal Regional Federal da 5a Região para suspender os efeitos de decisão proferida pela 3a Vara Federal de Aracaju que determinava a assunção direta dos serviços de saúde pelo Estado de Sergipe em até trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, […]


Órgãos que investigam mancha de Óleo se reúnem pela primeira vez

Mancha de óleo no litoral sergipano é tema de mesa redonda com a Procuradoria-Geral do Estado e representantes de dez órgãos que atuam na área de controle ambiental em Sergipe, como Adema, Ibama e Sedurbs. Será no próximo dia 30, a partir das 8h, no campus Farolândia da Universidade Tiradentes – Unit, bloco D, auditório […]


Liminar do TJSE suspende greve dos Professores

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado ajuizou ação com pedido de Antecipação de Tutela em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da rede Oficial do Estado de Sergipe – SINTESE para suspender a greve dos professores anunciada em 21 de novembro desse ano. O Sindicato requerido encaminhou ofício comunicando […]


Procuradoras participam de reunião do FONACON

As Procuradoras do Estado, Lícia Machado e Rita de Cássia Matheus, participaram da primeira reunião do recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACON, realizada na Procuradoria-Geral do estado da Bahia. O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, […]


PGE e DPE discutem garantias dos direitos dos servidores públicos

A Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública reuniram-se no último dia 19, com o objetivo de buscar garantias dos direitos dos servidores públicos e para regular o trâmite do processo administrativo disciplinar.   Participaram da reunião, os Procuradores da Procuradoria Especial da Via Administrativa, Rita de Cássia Matheus e Márcio Leite de Rezende, e […]


Governo do estado oferta condições especiais para negociação de dívidas

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) está promovendo o parcelamento dos créditos inscritos em dívida ativa e executados ou protestados, de modo a permitir uma alternativa à regularização fiscal dos contribuintes e, assim, evitar o ajuizamento e/ou prosseguimento dos processos de cobrança judicial da dívida. Com o objetivo de levar ao conhecimento de um […]


PGE e Sefaz detalham Programa de Regularização Fiscal 2019

Na manhã desta terça-feira (19), o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado, através do procurador do Contencioso Fiscal, Augusto Mèlo e a equipe técnica da pasta, apresentaram detalhes sobre o Programa de Regularização de Dívidas (Refis), aberto pelo Governo do Estado. Pelo Refis, a administração estadual oferece […]


CONVITE: Coletiva sobre o Programa de Regularização Fiscal (Refis 2019)

O Governo do Estado de Sergipe está com condições diferenciadas para as empresas e consumidores que tiverem interesse e quitar os débitos com o Tesouro Estadual. A partir desta segunda-feira (18), terá início a renegociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos […]


PGE INFORMA

Em razão da necessidade de realocação temporária da sede da PGE até finalização do processo de locação definitiva, informamos à sociedade em geral que, em caráter provisório: (a) Os setores de direção – Gabinete do Procurador-Geral, Subprocurador e Corregedoria (sala 404) -, Coordenadoria de Contencioso Servidor (sala 221), Coordenadoria de Atos e Contratos (sala 222), […]


PGE/SE promoveu o Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Aracaju/SE

O Estado de Sergipe por meio da Procuradoria-Geral promoveu, nesta quinta-feira, 31, o Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro contou com a participação dos Procuradores-Gerais dos Estados de Sergipe, Vinícius Oliveira, Bahia, Paulo Moreno, Piauí, Plínio Clêrton Filho, Rio Grande do Norte, Luiz Marinho, Ceará, Juvêncio Viana e Pernambuco, Ernani Medicis. […]


Procurador-Geral e Subprocurador são homenageados na Acadepol/SE

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e o Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo foram homenageados, na manhã desta quarta-feira, 30, na Academia de Polícia Civil – Acadepol, durante solenidade da entrega da Medalha de Honra ao Mérito da Superintendência da Polícia Civil e da aula inaugural do Curso de Formação de Delegados Substitutos, que é a última […]


Relatórios Estatísticos – 2019

Relatorio Estatístico – PGE até dezembro 2019


Procurador do Estado de Sergipe lança livro na Espanha

O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo lançou, na tarde da última quinta-feira, 24, em Barcelona/Espanha, o seu livro: “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”. O livro que já foi lançado em Fortaleza, dia 26 de setembro, durante o Congresso Nacional da Associação […]


Procuradores participam de reunião no Governo com Ministro do Desenvolvimento Regional

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através do Procurador-Geral, Vinícius Oliveira e do Procurador da Coordenadoria do Meio Ambiente, Agripino Alexandre, participou, na tarde da última quarta-feira, 23, da reunião/agenda com o ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e o governador Belivaldo Chagas, além da SEDURBS, DESO, ITPC, ADEMA e Defesa Civil. Em pauta, alinhar as ações necessárias […]


Procurador-Geral concede entrevista na Rádio CBN

O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Oliveira concedeu, na última sexta-feira, 18, entrevista Ao Vivo para o radialista Gabriel Damásio na Rádio CBN Aracaju (90.5 FM), falando sobre temas pertinentes à pasta. A entrevista contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Marcus Barros. Na oportunidade, o […]


PGE/SE esclarece sobre ações realizadas pelo Estado para conter vazamento de óleo no litoral sergipano

Tendo em vista a crise iniciada em decorrência do derramamento de óleo que está causando danos ambientais ao litoral sergipano, sem precedentes na história, a Procuradoria-Geral do Estado pediu a adesão ao polo ativo da ação do Ministério Público, com vistas a viabilizar a realização de alguns serviços técnicos específicos, que estão além das forças […]


PGE/SE e AGU celebram acordo de cooperação técnica

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, por meio do Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e a Advocacia Geral da União (AGU) assinaram um Protocolo de Intenções Preliminares, com a finalidade de estabelecer regras de permissão temporária de acesso ao código-fonte do Sistema Único de Procuradorias Públicas (SUPP). O acordo foi celebrado em reunião, no último […]


NOTA DE PESAR

Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento da sogra do Procurador do Estado, Túlio Cavalcante, que ocorreu nesta terça-feira, 15, em São Paulo. Maria Terezinha Cabral da Rocha, será velada no Cemitério Colina da Saudade a partir das 16h desta quarta-feira,16. E seu sepultamento acontecerá na manhã da quinta, […]


Procurador do Estado participa de evento sobre Compliance no Maranhão

O procurador do Estado de Sergipe, André Luís Santos Meira, habilitado na implementação de programas de Compliance e Anticorrupção (CPC-A), participou de painel temático: “Compliance nas Organizações Públicas: Efeitos da Lei de Autoridade e Abuso de Poder”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) no último dia 11. O seminário também contou com […]


Procurador do Estado lança livro sobre “Proteção de Dados na Era da Informação”

O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo, fará um lançamento internacional do seu livro, “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”, dia 7 de novembro, na Faculdade de Direito 8 de Julho. O livro que já foi lançado em Fortaleza, dia 26 de setembro, […]


PGE obtém decisão de ilegalidade de greve deflagrada por servidores fiscais

Na última sexta-feira, 04, a Procuradoria-Geral do Estado obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado que decreta ilegal a greve dos Auditores Técnicos de Tributos Ativos e Inativos do Estado de Sergipe , com aplicação de pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), caso a paralisação seja continuada. A assembleia de classe […]


PGE/SE empossa novo Procurador do Estado de Sergipe

Foi empossado um novo Procurador, na manhã desta terça-feira, 08, pelo Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, na Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), José Wilton Florêncio Menezes foi aprovado no último concurso público realizado pelo governo de Sergipe, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) e da Secretaria de Estado da Administração (Sead) em 2017. […]


PGE/SE promove palestra de Procurador do Estado de Alagoas na AGU

“Novas Tecnologias Aplicadas a Advocacia Pública”, esse foi o tema da palestra promovida pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) na manhã da última quinta-feira, 3, no auditório da AGU, sob o comando do procurador do Estado de Alagoas, Luís Manoel Borges do Vale. O evento que contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, […]


PGE e Petrobrás firmam acordo para viabilizar a retomada das atividades da FAFEN/SE

Em audiência de conciliação realizada na 2ª Vara Federal, presidida pelo Juiz Ronivon Aragão, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe e a Petrobrás firmaram acordo para viabilizar o retorno das atividades da FAFEN/SE, atualmente em processo de hibernação. A audiência contou com a participação do representante da Advocacia-Geral da União, bem como dos técnicos da […]


Banda de Procuradores se apresentará no Culturart no Palácio

A Banda dos Procuradores do Estado de Sergipe se apresentará nesta sexta-feira, 04, no Culturart, evento que acontece no Palácio Museu Olímpio Campos . O evento tem inicio a partir das 16h e será iniciado com a Exposição ‘Ritos e Tradição’ do fotógrafo Márcio Garcez, seguido da apresentação musical com Almir voz e violão e […]


Nota de Pesar

Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento do desembargador aposentado, Antonio Sapucaia, que ocorreu nesta quinta-feira, 03, em Maceió-Alagoas. Nascido na cidade do Pilar-AL, Sapucaia, como era mais conhecido foi um dos magistrados mais respeitados do Estado de Alagoas. Sua atuação na magistratura é tida como exemplo para os […]


Nota de Pesar

Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento de Irving Marc Kraft, pai do Procurador do Estado, Leo Peres Kraft, que ocorreu nesta quarta-feira, 02, em Minas Gerais. Com solidariedade externamos nossas sinceras condolências por esta inestimável perda.


Comunicado: Evento “Novas Tecnologias Aplicadas a Advocacia Pública”, adiado.

A Procuradoria- Geral do Estado de Sergipe, informa que em virtude de problemas com o voo do palestrante, Luís Manoel Borges do Vale, o evento “Novas Tecnologias Aplicadas a Advocacia Pública”, que aconteceria na manhã desta quarta-feira, 2, foi adiado. A Procuradoria-Geral do Estado lamenta e pede desculpas pelo transtorno. Os organizadores ainda destacam que  […]


Procurador-Geral e Subprocurador prestigiam o Fórum Gás e Desenvolvimento

Na última sexta-feira (27), o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e o Subprocurador-Geral, Vladimir Macedo prestigiaram o Fórum Gás e Desenvolvimento, um evento que reuniu diversos especialistas do setor de gás, objetivando um amplo debate sobre as recentes descobertas de gás natural em água profundas de Sergipe, que inserem o estado, com destaque, no cenário […]


Procurador-Geral participa de reunião de assinatura do Decreto com as novas normas do Regulamento do Gás Canalizado do Estado de Sergipe

O governador Belivaldo Chagas assinou na tarde desta quinta-feira, 26, o Decreto com as novas normas do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, ao homologar as alterações aprovadas pelo Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE). O evento ocorreu na sala de situação do […]


Procurador lança livro durante o XLV Congresso Nacional dos Procuradores

O Procurador do Estado Augusto Mèlo lançou na tarde da última quinta-feira, 26, no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, o livro: “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação – A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”, pela Juruá Editora. O lançamento foi bastante prestigiado pelos Procuradores […]


Procuradores Sergipanos participam do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

Acontece de 24 a 27 desse mês, o XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Fortaleza/CE. Com expressiva participação dos Procuradores do Estado de Sergipe, o evento sob a temática: “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digital”, tem o objetivo de promover a troca de […]


Subprocurador do Estado e presidente da Apese participam de reunião do Conselho Deliberativo no XLV CNPEDF

Nessa quarta-feira, 25, o Subprocurador do Estado de Sergipe, Vladimir Macêdo, e o procurador e presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe, Macus Barros, participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Anape, que aconteceu no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. Durante o encontro, que ocorreu no âmbito do XLV Congresso Nacional dos Procuradores […]


Procuradores obtém aprovação de teses no XLV CNPEDF

Os Procuradores do Estado Alexandre Augusto Rocha Soares e Augusto Mèlo apresentaram teses no XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – CNPEDF e obtiveram aprovação com louvor. O Congresso acontece no hotel Gran Marquise, em Fortaleza/CE. O primeiro foi, na manhã da última quarta-feira, 26, o Procurador Alexandre Augusto Rocha […]


PGE/SE recebe visita de cortesia do subprocurador da PGM-Aracaju

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira e o Procurador Assistente, Túlio Cavalcante receberam, nesta quarta-feira, 25, a visita do Subprocurador da Procuradoria do Município de Aracaju, Thiago Carneiro . O representante veio à PGE, para discutir sobre a Programação Pactuada e Integrada (PPI), uma ferramenta da gestão pública de saúde que, em consonância com o […]


PGE, Apese e AGU promovem evento sobre Tecnologia aplicada a Advocacia Pública

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), realizarão evento para tratar sobre Tecnologias Aplicadas ao Trabalho da Advocacia Pública, no próximo dia 02 de Outubro. O evento que será voltado para advogados públicos contará com a presença […]


PGE esclarece nova alocação de setores de prédio

A Procuradoria-Geral do Estado informa que, em virtude do desabamento do teto de uma sala do prédio que funciona PGE/SE, no último dia 22 de Agosto, alguns setores foram alocados, temporariamente, em outras secretarias. A PGE-SE  ainda esclarece que as medidas para que os trabalhos sigam em pleno funcionamento estão sendo tomadas desde o incidente […]


Procuradora do Estado participa de audiência Pública na Câmara Municipal de Aracaju

A Procuradora do Estado, Rita de Cássia Matheus participou na tarde da última quarta-feira, 11, de uma audiência pública que destacou: “O papel da Família e cidadãos com Síndrome de Down e discutir como contribuir com a comunidade”, na Câmara Municipal de Aracaju. Representando a Procuradoria-Geral do Estado, a procuradora discorreu sobre a temática principal […]


PGE lamenta o falecimento de irmão do ex Procurador-Geral do Estado

Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, recebe a notícia do falecimento de José Ulisses de Melo, irmão do Desembargador e ex-Procurador- Geral do Estado, Edson Ulisses de Melo. José Ulisses de Melo, será sepultado na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Com solidariedade externamos nossas sinceras condolências por esta inestimável perda.


Governo sanciona projetos que beneficiam servidores e magistrados do TJSE

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, acompanhado do Secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho, fizeram visita na manhã dessa segunda-feira, 10, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. O encontro objetivou a entrega de três projetos de lei do Judiciário sergipano que […]


Procurador-Geral participa da inauguração da nova fachada da Assembleia Legislativa de Sergipe

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira prestigiou, na tarde da última segunda-feira (02), a inauguração da reforma da fachada e do hall do Palácio Construtor João Alves, sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foi entregue a reforma e ampliação do anexo administrativo, onde funcionam o Departamento de Atenção à Saúde do Poder […]


Governo e administradora do Porto de Sergipe alinham estratégias para o desenvolvimento do estado

O desenvolvimento econômico do estado, capitaneado pelas oportunidades surgidas pelo gás natural, é um tema que está na pauta diária do Governo. Nesta sexta-feira (23), uma reunião realizada na Sedetec, entre secretários de Estado, técnicos da gestão estadual e representantes da empresa VLI Logística, administradora do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), tratou sobre necessidades e […]


PGE/SE intensifica reuniões sobre implantação da virtualização dos Processos de “Abono de Permanência”

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial da Via Administrativa está promovendo reuniões desde janeiro deste ano, com a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis sobre virtualização dos Processos Administrativos, com o objetivo de solucionar problemas que surgem no decorrer da análise dos processos e adequá-los à virtualização. O […]


Governo enviará para Alese Projeto de Lei em benefício dos PMs da reserva

O Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) assinaram, nesta sexta-feira (23), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para garantir o pagamento dos subsídios assegurados para policiais militares por meio de lei estadual. A assinatura foi realizada no TCE. Agora, o governador Belivaldo Chagas encaminhará o novo Projeto de Lei […]


PGE-SE realiza convocação de estagiários em Direito

Dez estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 20 a 30 de […]


PGE/SE mantém arrecadação de ICMS em R$ 40 milhões para este ano

O Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado de Sergipe impetrou ação de mandado de segurança coletivo contra suposto ato ilegal do Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe. A ação foi proposta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A relatoria do processo nº 201900109543, por distribuição, […]


Procuradores participam de mesa debatedora sobre Previdência Social

Na manhã desta quinta-feira, 08, os Procuradores do Estado participaram do evento que discutiu Previdência Social, na sede da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese). O evento que fomentou uma das discussões mais pulsantes da atualidade, também teve objetivo de reunir os advogados públicos para comemorar, antecipadamente, o Dia do Procurador do Estado […]


PGE/SE participa de Audiência Pública no STF sobre regulamentação da Lei Kandir

O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira participou, na última segunda-feira, 5, de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal – STF – para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 25 que discute a desoneração do ICMS da Lei Kandir e a recomposição devida aos Estados pela União. Presentes […]


Procurador-geral participa de evento que discute governança pública e privada

O Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira participou na última sexta-feira, 02, do Compliance Ignition – Responsabilidade | Integridade | Ética, um evento com objetivo de discutir, debater, fomentar e disseminar o tema “Compliance” e regras de governança pública e corporativa, num evnto realizado num hotel da zona sul de Aracaju. Com a programação repleta […]


Procuradoria convoca estagiários em Direito

Dois estudantes aprovados no processo seletivo com número de edital de número 001/2018,para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período […]


PGE disponibiliza formulário para construção participativa das Metas do Judiciário 2020

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, está disponibilizando o canal de sugestões para o cidadão, visando à construção participativa das Metas do Judiciário para 2020. A participação dos cidadãos é bastante relevante, já que com essa iniciativa, se definem as estratégias de gestão e as prioridades […]


Dia do Procurador: APESE realiza mesa de debates

Em comemoração ao Dia do Procurador (11 de Agosto), a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE reunirá seus associados para uma mesa de debates com a presença especial do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE, Telmo Lemos Filho, dia 8 de agosto, às 8h30, na […]


Procuradoria-Geral do Estado obtém liminar para fornecimento de medicamentos

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), obteve liminar em ação civil pública para o fornecimento compulsório de medicamentos para o Poder Público. O processo, movido em parceria com o Ministério Público do Estado, objetiva regularizar o fornecimento de Ocreotida e Glicosamina para a população sergipana. A decisão da 18ª Vara […]


Apese apoia campanha solidária para moradores de Riachuelo

A Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE), a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Associação de Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e a Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), deflagraram, em ação conjunta, a Campanha Social Todos por Riachuelo, nesta última quinta-feira, dia 18. A Prefeitura Municipal de Riachuelo decretou […]


PGE participa de consulta pública para PPP’s na gestão do Ceasa de Itabaiana

Na manhã da última sexta-feira, 12, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou de uma consulta pública no Palácio dos Despachos para discutir a Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão da Ceasa de Itabaiana. A reunião que foi a primeira iniciativa de ação proposta pelo conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), formado pelos […]


PGE Sergipe realiza convocação de estagiários de Direito

Dezesseis estudantes aprovados no último processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), são convocados a comparecer à Corregedoria-Geral, localizada na sede do órgão, praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 1º andar, no período de 04 a 15 de […]


PGE: empresa é condenada a devolver mais de 11 milhões ao Estado

A Procuradoria-Geral do Estado, conseguiu executar ação de cobrança proposta contra a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), resultando na devolução de valor milionário para os cofres públicos. Na ação proposta pelo Procurador Antônio José de Oliveira Botelho, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Cível, era solicitada a condenação da empresa à devolução de […]


PGE ingressa como “amicus curiae” em ações que debatem o cultivo de camarão em Sergipe

O Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou nesta semana com pedido para atuar como “amicus curiae” em processos que debatem o cultivo de camarão (carcinicultura) no território do estado. As demandas, ajuizadas pelo Ministério Público Federal, buscam obrigar os donos dos cultivos ao cumprimento de normas ambientais, sob pena […]


Procuradoria-Geral do Estado obtém liminar para regularização do fornecimento de medicamentos

A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável em processo movido na 3ª Vara Federal de Aracaju contra a União para determinar a regularização no fornecimento de medicamentos de aquisição centralizada, ou seja, fármacos que são adquiridos pela apenas pela União e distribuído pelos estados e pelo Distrito Federal, conforme a programação encaminhada ao Ministério da Saúde, […]


PGE e Apese promovem vacinação contra gripe para colaboradores

Na manhã da última quinta-feira, 06, a Procuradoria-Geral do Estado em parceria com a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe, promoveram a campanha de vacinação contra gripe para imunizar servidores e procuradores, na sede da instituição, localizada no centro da cidade. A campanha que até o dia 31 de maio estava vacinando apenas gestantes; […]


PROCURADORIA OBTÉM VITÓRIA EM EXECUÇÃO MILIONÁRIA

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, obteve na última quarta-feira, 22, importante vitória em cumprimento de sentença, isentando o Estado de pagar o valor de R$ 12.800.000,00 (doze milhões e oitocentos mil reais), a empresa do ramo de construção. No processo, que foi conduzido pelo Contencioso Cível, através do Procurador Antônio José de Oliveira Botelho, a […]


PGE ingressa com ação civil pública para regularizar fornecimento de medicamentos fornecidos pela União

Para proteger a saúde da população sergipana, a Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ingressou com Ação Civil Pública que visa a regularizar o fornecimento de medicamentos fornecidos pela União. Dos 76 fármacos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, há 19 que não estão em estoque e outra dezena em iminência de falta em […]


PGE obtém decisão favorável para prosseguimento do concurso da PM

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do desembargador Roberto Porto, acatou, nesta sexta-feira(10), pedido de efeito suspensivo da liminar que anulava o Concurso Público da Polícia Militar de Sergipe. O pedido foi realizado pelo governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado(PGE). A decisão cessa liminarmente a sentença proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível […]


PGE obtém decisão favorável e Estado pode arrecadar cerca de R$20 milhões

Nessa segunda-feira (22), a Procuradoria Geral do Estado, obteve decisões judiciais favoráveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, proferidas pelo Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite. Por meio de recursos apresentados pelo Estado, foram cassadas as liminares concedidas nas quatro ações populares, movidas pelo deputado estadual Georgeo Passos, onde se questionava a validade […]


PGE consegue liminar que suspende hibernação da Fafen

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na tarde dessa terça-feira, 16, uma tutela de urgência que determina a suspensão da hibernação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), deferida pelo juíz federal Ronivon de Aragão. O pedido de tutela provisória de urgência, em caráter antecedente, foi protocolado pelo Procurador do Estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, lotado […]


PGE: novos membros no Conselho Superior são empossados

Renovação no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe. Novos membros foram empossados na tarde da última quarta-feira, 20, para o biênio 2019/2021 com a finalidade de, junto à Mesa Diretora, analisar processos de interesse público e concernentes ao aperfeiçoamento das atividades da Advocacia-Geral do Estado, dentre outras atribuições. Foram empossados, como membros titulares, […]


PGE de Sergipe auxilia construção dos termos da Consórcio de Desenvolvimento do Nordeste

Com o objetivo de discutir temas relacionados à recuperação das finanças dos estados, o Governo de Sergipe, representado pelo procurador Geral do estado de Sergipe, Vinícius Thiago Oliveira, participou de uma reunião com os procuradores gerais dos estados do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (13), em São Luís (MA). Dentre os temas debatidos, estiveram questões interfederativas […]


Pge obtém decisão favorável para continuação de construção de adutora

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe( PGE-SE) viabilizou desapropriação de faixa de terra integrante do terreno onde será construída a Estação de Tratamento de Água (ETA) referente ao Sistema Integrado da Adutora Agreste–Captação no povoado Jacarecica localizado no Município de Areia Branca, agreste central de Sergipe, com investimento de cerca de 40 milhões de reais. […]


OUTUBRO 2021

Decreto. SEGG. Homologa Resolução n° 32 CTCAE – 14.10.2021 ANEXO DEC. Nº 41.010 – Resolução CTCAE n° 32 – 14.10.2021.