04/01/2022, 11:54

PGE alcança nota elevada na avaliação da transparência


A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe(PGE-SE) se destacou com a nota da métrica de avaliação da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), divulgado no último dia 17 de Dezembro, obtendo a nota 9,8.
O TCE avaliou os 56 portais de transparência, entre órgãos do estado, do município, além dos órgãos e poderes autônomos. Destes, 42 órgãos fiscalizados eram do Governo do Estado, sendo 30 deles considerados com nível ‘elevado’, de transparência, o que significa ter alcançado nota acima de 9,0.


As fiscalizações são referentes ao ano de 2021 e levam em conta os aspectos exigidos pelas leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Acesso à Informação (LAI).


De acordo o Corregedor-geral da PGE, Samuel Alves, A PGE vem buscando, ao longo do tempo, sempre aprimorar a transparência de seus atos porque entendemos que é um direito do cidadão que paga seus tributos ter acesso ao máximo de informações a respeito do funcionamento dos órgãos públicos e de como seu dinheiro é investido. “O princípio da publicidade está assegurado como direito constitucional e como dever da administração pública e a Procuradoria do Estado se orgulha de assegurar o cumprimento desse direito. Em 2021 tiramos nota 9.8 na avaliação do Tribunal de Contas do Estado em relação à transparência (maior nota dentre os órgãos do Estado) e no ano de 2022 buscaremos a nota máxima nesse quesito para assegurar, em plenitude e sem qualquer falha, esse direito ao cidadão sergipano”, ressaltou.


Já o Diretor Financeiro da PGE, Carlos Emmanuel, explicou que chegar nesse patamar de transparência quanto ao uso do orçamento público destinado a procuradoria é satisfatório, pois desde a última avaliação só evoluímos em nota e modernização. “A meta é alcançar a nota 10 com os ajustes necessários, considerados mínimos, já que a única exigência que fomos despontuados foi na disponibilização de arquivos abertos para download, o que será solucionado em breve para o anos de 2021 e os sequentes. Dessa forma facilmente conseguiremos alcançar excelência na avaliação do TCE e na permissão de acesso para o cidadão que acessa nosso portal”, afirma.

Abaixo segue o arquivo com à avaliação de nosso portal: PGE – métrica TCE