24/03/2021, 12:03

PGE auxilia na definição de medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia


A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), representada pelo Procurador-Geral, Vinícius Oliveira, auxiliou de forma jurídica a definição dos detalhes de medidas fiscais que objetivam minimizar os impactos econômicos e sociais ocasionadas pela pandemia da Covid-19, em reunião com governador, Belivaldo Chagas e com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz; no Palácio do Governo.

Após reunião, o governador Belivaldo Chagas anunciou mais uma série de medidas de estímulo à economia sergipana. As ações contabilizam R$ 8 milhões e 350 mil reais, beneficiando diretamente o setor de bares, restaurantes e similares, o contribuinte de modo geral, além do trabalhador informal.

As ações beneficiam o setor de bares, restaurantes e lanchonetes, de serviços ambulantes de alimentação, fornecimento de alimentos e de alimentação para eventos, assim como contribuintes de modo em geral, além do trabalhador informal.

No enfrentamento ao coronavírus, tomamos medidas para cuidar da saúde dos sergipanos, para salvar vidas, mas sem esquecer os problemas sociais e econômicos gerados. Desde ontem já estão disponíveis as linhas de crédito no valor de R$50 milhões, via Banese, para ajudar micro e pequenos empresários, e lançamos, hoje, um conjunto inicial de medidas econômicas e sociais de mais R$8 milhões para responder aos efeitos da pandemia em Sergipe. Além destas medidas, outras já estão sendo estudadas pela nossa equipe econômica e serão anunciadas em breve”, informou Belivaldo.

Com informações da SUPEC

Fotografia: Mario Sousa