02/09/2021, 12:40

PGE: Comitê reúne-se para discutir novas regras de adequação do tratamento de dados pessoais


Desde o último dia 19 de Agosto, um comitê multidisciplinar de profissionais da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) está discutindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um processo que resultará na padronização de divulgação e do tratamento de dados pessoais no órgão estaduais.

A comissão coordenada pelo Procurador do Estado, Augusto Melo, busca implementar a nova política pública da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na PGE, num processo que se estenderá a adequação dos demais órgãos do estado.

De acordo com Dr Augusto Melo, o Estado de Sergipe já está em andamento com o projeto de adequação dos seus órgãos à LGPD. “Foi constituída uma comissão de trabalho multisetorial para elaboração do projeto de adequação. A comissão tem caráter interdisciplinar e é composta por servidores de diferentes áreas, de diferentes órgãos estratégicos na estrutura do Estado. Tal comissão é presidida pelo procurador do estado Augusto Mèlo, PGE, secretariada pelo gestor-público Thiago Menezes, SEGG e os demais membros são: Camila Santos SEAD, Elvis Martins SEAD, Luiz Faustino SETC, Carlos Eduardo SEFAZ, José Wires SEDUC, Breno Messias SES, Valéria Montalvão SSP. Tal comissão foi criada porque a LGPD impõe o estabelecimento de boas práticas e governança em proteção de dados. Trata-se de uma nova política pública, o que exige uma nova cultura organizacional, sendo necessário revisar várias ações em vários setores, a exemplo de mudança de procedimentos, capacitação dos servidores, dentre outras práticas relacionadas com o acesso à informação”, explicou.

Na Procuradoria-Geral as reuniões estratégicas e de alinhamento estão sendo realizadas quinzenalmente e com intuito de organizar o processo de cumprimento das novas determinações.

Sobre a Comissão PGE

A comissão é coordenada pelo Procurador do Estado, Augusto Melo, pelo Secretario-Geral, Pablo Freitas, o diretor de tecnologia da informação, Alexandre Dielle, a Assessora de Planejamento, Isadora Bastos, assessoria de comunicação, Larissa Porto e chefe dos Recursos Humanos, Lubia Lemos.

Reunião 31 de Agosto