Nessa quinta-feira, 11, aconteceu de forma remota, utilizando plataforma online, reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) e a Secretaria de Estado da Administração (Sead), com objetivo de discutir o Abono de Permanência para servidores públicos, além de apresentar orientações sobre as atuais regras de concessão do benefício.
A reunião foi iniciada pela Superintendente Geral de Recursos Humanos (SGRH), Zélia Mendonça, e sequenciada pela Procuradora do Estado, Rita Matheus, que palestrou sobre o tema. Na ocasião, foram passadas instruções sobre os requisitos e regras que são aplicadas atualmente na concessão do Abono de Permanência para servidores públicos. Essas instruções servem diretamente para os setores de Recursos Humanos (RH) de cada órgão público estadual.
Zélia ainda afirma que durante a reunião alguns pontos foram alinhados para garantir uma maior consistência e evitar quaisquer problemas durante o processo de instituição do abono de permanência. “A Superintendência Geral de Recursos Humanos da Sead ficou responsável por criar uma planilha para auxiliar na contagem de tempo para implementação dos requisitos no Estado. Quando estiver pronta, permitirá que os órgãos e entidades mantenham uma padronização e evitem qualquer tipo de inconsistência durante o processo de análise das demandas dos servidores estaduais”, ressalta.
A Procuradoria do Estado, Rita de Cássia Matheus, destacou a importância da iniciativa, considerando a necessidade da informação atualizada pelos setores de pessoal. “O tema debatido sofreu algumas alterações, após a reforma da previdência, e os processos administrativos que buscam a concessão da referida verba precisavam seguir um padrão de instrução, principalmente no que diz respeito à planilha do tempo contributivo. O evento foi muito produtivo e contou com a participação expressiva dos setores de RH”, ressaltou.
Com informações da comunicação SEAD
