03/02/2020

Procurador-Geral representa governador em posse da Amase


Na última segunda-feira, 03, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, representou o governador, Belivaldo Chagas, na posse da nova diretoria da Associação de Magistrados do Estado de Sergipe (Amase), que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

No evento foi empossado como presidente da Amase, Roberto Alcantara de Oliveira Araújo , como Vice-Presidente  Iracy Mangueira;  Vice-Presidente Secretário-Geral, Sérgio Lucas; a Vice-Presidente de Relações Institucionais, Bethzamara Rocha Macedo; e oVvice-Presidente de Patrimônio e Finanças, Daniel Leite da Silva; e os membros do Conselhoo é formado Henrique Gaspar Mello de Mendonça, José Anderson Nascimento, Paulo Marcelo Silva Ledo e Sérgio Fortuna de Mendonça.

Durante o evento objetivo  e marcado por discursos fortes em favor da justiça do estado, o novo presidente  lembrou em seu discurso que sobra a magistratura os obstáculos, desafios e incertezas, “O magistrado, além de intérprete das leis e da Constituição, é interprete dessa realidade. Não há mais como pensar que o juiz, atualmente, deva apenas declarar a norma jurídica contida na lei. Em primeiro lugar, porque a lei não pode ser simplesmente declarada. Do texto frio da lei podem surgir diferentes e até opostas interpretações. Em segundo, o resultado (ou resultados) interpretativos da norma jurídica devem estar em conformidade com os ditos valores constitucionais e critérios de validade do direito, promovendo a igualdade, a segurança jurídica e a coerência. Em cada decisão judicial, ao explicitar tais valores, o magistrado deixa um pedaço de suas experiências e alma”, afirmou.

O Procurador-Geral, Vinícus Oliveira, parabenizou o novo presidente da Amase, e reforçou a parceria entre os poderes no Estado de Sergipe. “Que sejam bons anos de trabalho em favor da Advocacia Pública, reforço nossa parceria quanto união entre os poderes judicias em nosso estado”, lembrou.

 

SOBRE O NOVO PRESIDENTE DA AMASE

Roberto Alcantara de Oliveira Araújo, que assume a Amase pelo biênio de 2020/2021, é juiz da Comarca de Itabaianinha, é Alagoano e se elegeu Presidente da associação em novembro do ano de 2019 e tem forte base familiar no meio jurídico.

Já foi diretor da Amase e na última gestão ocupava a vice-presidencia da Associação.

 

PRESENÇAS

Estiveram presentes na posse o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Romeu de Gouveia; o deputado Luciano Bispo, Presidente da Assembleia Legislativa; o desembargador José dos Anjos, Presidente do TRE-SE; o Procurador de Justiça, José Carlos de Oliveira Filho, representado o Procurador-Geral de Justiça; o Conselheiro Carlos Pinna de Assis, representando o Tribunal de Contas do Estado; o Defensor-Geral do Estado, José Leó de Carvalho; o Presidente da Associação Sergipana de Ministério Público, Nilzir Soares; o Presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e os representantes das Associações: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (AMAB), Daniel Carvalho Carneiro (ACM), José Herval Sampaio Júnior (AMARN), Leonardo Brasileiro (AMAPI), Phillippe Guimarães Padilha Vilar (AMPB), Sóstenes Alex Costa e José Firmino (ALMAGIS).

 

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