17/11/2016, 10:23

Procuradora-Geral participa de solenidades com presença do Ministro da Justiça


Sergipe é o primeiro estado do país a disponibilizar um Centro de Radiocomunicação Digital. O investimento superior a R$ 26 milhões foi entregue na última segunda-feira, 07, pelo governador Jackson Barreto e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com a presença da procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama.

O sistema possibilitará a redução do tempo-resposta das forças policiais no atendimento de ocorrências, além de disponibilizar o serviço 190 para todo o estado. Na ocasião, com o objetivo de ampliar o número de vagas no sistema prisional sergipano, o governador entregou ao ministro um documento solicitando ao Ministério da Justiça a demolição da antiga Penitenciária de Areia Branca para transformá-la em duas novas unidades prisionais – uma no regime fechado e outra no semiaberto, o que possibilitaria a criação de 500 vagas em cada unidade.

No Centro de Radiocomunicação Digital, o investimento foi feito com recursos do Programa Brasil Mais Seguro. O projeto, iniciado há três anos, é o maior dos últimos tempos na área da Segurança Pública e já desenvolveu diversas ações em Sergipe, a exemplo de reaparelhamento da Polícia Civil, Gerb e Cope, ações preventivas no projeto Acorde e Polícia Cidadã, entrega de viaturas entre outros. “Hoje, nós saímos da comunicação analógica para a digital, antes atendíamos apenas a Grande Aracaju, agora vamos atender a todos os 75 municípios sergipanos. Esse processo vai melhorar muito a segurança no nosso estado. Estamos melhorando a segurança com o apoio do Governo Federal, na pessoa do ministro, aqui presente”, disse o governador.

O ministro Alexandre de Moraes parabenizou o governador Jackson Barreto por ter alcançado dois grandes avanços neste ano: o primeiro com a realização do concurso público para peritos criminais e o segundo por Sergipe ter seu território com 100% de comunicação digital, o que ele considerou de grande importância para dar mais rapidez no atendimento à população e por dar as polícias melhores condições de trabalho.

Fiz questão de estar aqui porque o governador Jackson Barreto está comprometido com a segurança. Esse projeto evita que a criminalidade invada as comunicações policiais, talvez isso seja o quesito mais importante da inauguração de hoje. Em relação ao apoio ao Governo de Sergipe, nós estamos finalizando o Plano Nacional de Segurança Pública, colocamos as principais ideias ao presidente da República e aos presidentes dos demais poderes, já mapeamos todas as capitais com georreferência, todos os homicídios praticados neste ano, com local e características, levantamos todos os mandados de prisão existentes para que nós possamos, a partir disso, fazer operações conjuntas. O presidente liberou R$ 1,2 bilhão para auxiliar os estados nas áreas de segurança e assuntos penitenciários. Estamos fazendo uma divisão per capita, vamos conversar com os secretários para identificar as maiores necessidades e o que eu posso garantir, não só a Sergipe, mas a todos os estados, é que a União vai passar a atuar de mãos dadas com cada um para resolver um dos problemas mais graves hoje do Brasil, que é a questão da segurança pública. Já a partir de dezembro, nós começaremos a repassar esses recursos”, informou o ministro.

Para a procuradora-geral, Maria Aparecida Gama esse é um grande avanço para o nosso estado. “Sergipe foi o primeiro estado a realizar concurso para peritos e pretende avançar muito mais na area de segurança pública. A presença do ministro foi muito importante, pois com o apoio do Governo Federal, Sergipe alcançará novos dados positivos”, salientou.

IAPF

Durante a manhã, o governador e o ministro Alexandre de Moraes visitaram também as futuras instalações do Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), na sede do Sergipe Parque Tecnológico Engenheiro Agrônomo Rosalvo Alexandre – SergipeTec, ao lado do Campus da UFS em São Cristóvão. A área é de 900m², onde estão sendo investidos mais de R$ 4 milhões, dos quais R$ 600.000,00 já foram destinados para equipar dos laboratórios.

Um convênio com a Universidade Federal de Sergipe que vai completar aquilo que é fundamental para a perícia. Aqui vamos fazer genética forense, biologia forense, exames de toxicologia, enfim, pela primeira vez, o Estado de Sergipe vai contar com um Instituto de Pesquisas e Análises, um investimento de quase R$ 4 milhões, tudo isso, é trabalho que é feito para melhorar a segurança em nosso estado. A nossa avaliação é que dentro de seis meses ele deverá estar funcionando”, relatou o governador Jackson Barreto.

Cooperação

O IAPF, órgão vinculado à Coordenadoria Geral de Perícias, da Polícia Civil (Cogerp), resulta de Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2012 entre a SSP, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe – Sedetec, o SergipeTec e a UFS. O prédio do Instituto dispõe de dois pavimentos onde funcionarão laboratórios periciais de Toxicologia Forense, Genética Forense (DNA), Química Legal, Entomologia Forense, Informática Forense, Fonética Forense, Biologia Forense e Antropologia Forense.

Os laboratórios de perícia promoverão o intercâmbio de conhecimento científico e de técnicas avançadas entre os profissionais de perícias e os professores e alunos da UFS, permitindo o aprimoramento e a padronização das metodologias aplicadas às áreas da Genética Forense, Criminalística e Medicina Legal, tornando a atividade pericial parâmetro de graduação e especialização profissional. A parceria institucional permitirá que o conhecimento técnico e científico na área forense aprimore a elucidação das infrações penais.