27/11/2019

Procuradoras participam de reunião do FONACON


As Procuradoras do Estado, Lícia Machado e Rita de Cássia Matheus, participaram da primeira reunião do recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal – FONACON, realizada na Procuradoria-Geral do estado da Bahia. O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo.

Na ocasião foram eleitos o Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, como presidente do fórum, a Procuradora Chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, Vice-presidente e a Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli como Secretaria Executiva.

A concepção do novo fórum inspirou-se na integração das Procuradorias Gerais de Estado e do Distrito Federal que discutem a produção comum de medidas voltadas à representação judicial e ao assessoramento jurídico de seus Estados e no DF, e estabelece o diálogo e construção de soluções acordadas, com vantajosas trocas de experiências.

Diante desse quadro e visando estender as positivas experiências do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), do Fórum dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento (FONACE) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal ao setor consultivo (assessoramento jurídico) geral, as respectivas chefias de cada Estado iniciaram encontros voltados à criação de fórum nacional próprio também nessa área.

Segundo a Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, o FONACON visa criar união entre as Procuradorias Estaduais no que se refere à troca de informações, à produção e à disseminação de conhecimentos, e às experiências para a melhoria da assessoria jurídica prestada. A opinião também foi compartilhada pelo Presidente do Fórum, Rafael Arruda, que alertou quanto à importância de “compartilhar os desafios e progressos, pois juntas as procuradorias irão se aprimorar e encontrar soluções para seus problemas”, informou.

Para a Procuradora do Estado, Licia Machado, a reunião promoveu debates sobre diversos assuntos que envolvem o pleno funcionamento das procuradorias dos estados brasileiros” Reuniões como as do FONACON, promovem a interaçao direta com as demais procuradorias e isso resulta na discussão de pontos importantes  sobre a atuação da advocacia pública nos estados. O FONACON nos proporcionou ainda que avaliassemos a parte estrutural das procuradorias dos estados que estavam representadas por colegas da advovcacia durante o encontro.  “, pontuou.

A Reunião de Consultivos, realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA, reuniu representantes de 11 estados brasileiros (SE, RJ, DF, PE, PA, AC, SC, ES, GO, MS, BA). Na oportunidade, conheceram também a nova solução tecnológica e-PA, que visa promover a racionalização dos fluxos de trabalho, bem como armazenamento das informações de acordo com a taxonomia, preservação digital, segurança e proteção de informações, utilizando-se de uma ferramenta de software simples, intuitiva e de fácil manuseio.

 


Com informações da  ASCOM/PGEBA

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