Publicado em: 30/03/2021
Verbetes atualizados 25.05.2022 – 196ª RE
Verbetes atualizados 19.10.2022 -215ª RO
VERBETES – TEMA AUXÍLIO FUNERAL
VERBETES – TEMA PERDA DE FUNÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DE SENTENÇA PENAL TRÂNSITO EM JULGADO
VERBETES – TEMA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES
Publicado em: 25/03/2021
VERBETES – TEMA 37 ADICIONAIS
VERBETES – TEMA 36 INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
VERBETES – TEMA 35 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
VERBETES – TEMA 34 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
VERBETES – TEMA 33 PENSÃO ESPECIAL
VERBETES – TEMA 32 PROCESSO DISCIPLINAR
VERBETES – TEMA 31 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
VERBETES – TEMA 30 RETIFICAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DE EXERCÍCIO
VERBETES – TEMA 29 PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VERBETES – TEMA 28 ABONO DE FALTA
VERBETES – TEMA 27 INATIVAÇÃO DE MILITAR
VERBETES – TEMA 26 PROVENTOS
VERBETES – TEMA ABONO DE PERMANÊNCIA
VERBETES – TEMA 24 REMOÇÃO
VERBETES – TEMA 23 RESSARCIMENTO
VERBETES – TEMA 22 CÃO-GUIA
VERBETES – TEMA 21 VENCIMENTOS
VERBETES – TEMA 20 – Inaplicabilidade do Art. 19 da lei Nº 2.804/90
VERBETES – TEMA 19 ACRÉSCIMO DE REFERÊNCIA
VERBETES – TEMA 18 AFASTAMENTOS
VERBETES – TEMA 17 JORNADA DE TRABALHO
VERBETER – TEMA 16 DIÁRIAS
VERBETES – TEMA 15 PROVIMENTO
VERBETES – TEMA 14 CONTRATO TEMPORÁRIO
VERBETES – TEMA 13 PROGRESSÃO FUNCIONAL
VERBETES – TEMA 12 CONSIGNAÇÃO
VERBETES – TEMA 11 LICENÇA
VERBETES – TEMA 10 AUXÍLIO DOENÇA
VERBETES – TEMA 09 VALE TRANSPORTE
VERBETES – TEMA 08 DESAVERBAÇÃO
VERBETES – TEMA 07 FÉRIAS
VERBETES – TEMA 06 INCORPORAÇÃO
VERBETES – TEMA 05 REENQUADRAMENTO
VERBETES – TEMA 04 APOSENTADORIA
VERBETES – TEMA 03 CESSÃO
VERBETES – TEMA 02 GRATIFICAÇÕES
VERBETES – TEMA 01 AVERBAÇÃO
