04/01/2022, 12:15

Workshop sobre adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais tem participação de procurador do estado


A Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (SEAD), abriu nesta sexta-feira, 19, as inscrições para o Workshop do Programa de Governança em Privacidade para adequação do Estado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O evento será realizado no dia 29 de novembro, das 8h às 12h, na Biblioteca Pública Epiphânio Dória, nas modalidades online e presencial. Os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira (26) no link: http://sisoc.escola.se.gov.br/cursosAbertos.

O evento é uma iniciativa do Governo de Sergipe, através de vários órgãos estaduais, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado, e contará com a participação presencial de 46 encarregados setoriais e com os membros dos comitês executivos da SEAD e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC). Para o restante do público, será transmitido ao vivo via youtube, cujo link será disponibilizado posteriormente pelo portal da Escola de Governo.

O Workshop objetivou oferecer subsídios para que os servidores públicos compreendam as mudanças impostas pela LGPD, editando diretrizes do plano de adequação dos órgãos da administração pública direta e indireta à lei da Proteção de Dados Pessoais.

A palestra expositiva foi dividida em quatro temáticas: LGPD, LAI e sistema correlato – compreensão das Leis Federais e dos Decretos Estaduais; introdução ao gerenciamento de processos de negócio (Business Process Management – BPM); introdução ao gerenciamento de projetos; e, introdução aos padrões em segurança da informação no contexto da LGPD.

A Comissão Organizadora do Workshop do Programa de Governança em Privacidade para adequação do Estado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), evento que será realizado na próxima segunda-feira (29), comunica que o evento será presencial apenas para os 46 encarregados setoriais e para os membros dos comitês executivos da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC).

Para os comitês setoriais, a participação no evento se dará de maneira online, através de link do youtube que será disponibilizado pela Escola de Governo.

A Comissão disponibilizou aqui o material didático básico para auxiliar as equipes na implementação da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais, contendo:
a) Infográfico ilustrando a estrutura administrativa da LGPD em Sergipe;
b) o Decreto Estadual n° 41.006, de 05 de outubro de 2021, que instituiu a referida Política Estadual;
c) Guia de Boas Práticas para implementação na Administração Pública Federal;
d) Cursos para aprofundamento da formação técnica dos encarregados.

Sobre a disponibilização do material do Workshop

Por problemas técnicos na transmissão do Workshop do Programa de Governança em Privacidade para adequação do Estado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), evento realizado no dia 29 de novembro, na Biblioteca Pública Epiphânio Dória, a Comissão Organizadora está disponibilizando os links das palestras para que não ocorra prejuízo ao servidor que participou do evento na modalidade online.

O evento foi coordenado por uma Comissão Conjunta entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretarias Geral do Governo (SEGG), da Administração (SEAD), da Fazenda (SEFAZ), da Transparência e Controle (SETC), da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), da Saúde (SES) e de Segurança Pública (SSP).

O workshop foi dividida em quatro temáticas, citadas abaixo e que podem ser acessadas através dos links que seguem:

LGPD, LAI e sistema correlato – compreensão das Leis Federais e dos Decretos Estaduais – palestrante o procurador do Estado de Sergipe e professor, Augusto Melo.

Introdução ao gerenciamento de processos de negócio (Business Process Management – BPM) – palestrante o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Thiago Menezes.

Introdução ao gerenciamento de projetos – palestrante o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Thiago Menezes.

Introdução aos padrões em segurança da informação no contexto da LGPD – palestrante o técnico de suporte do Sergipe Parque Tecnológico, José Wires.



Via Assessoria da SEAD